Representantes
da Assessoria Técnica que acompanham 250 assentamentos da reforma agrária, na
Paraíba, participaram de uma Oficina de Qualificação Técnica em Associativismo
nos dias 24 e 25 de novembro, na cidade de Cabedelo, região metropolitana de
João Pessoa.
A
ação foi promovida pelo Instituto
de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável (IDS), contrato pelo
Incra/PB para promover a articulação institucional e assessoria
técnico-pedagógica às equipes que prestam assistência técnica aos
assentamentos.
A
oficina teve como objetivo qualificar os técnicos para a regularização jurídica
e fiscal, com a adequação dos estatutos das associações rurais de acordo com o
novo código civil, presente na Lei 11.127 de junho de 2005. A iniciativa serviu
também para orientar os técnicos sobre como proceder para resolver pendências
junto aos órgãos competentes. Eles também foram qualificados para deixar as
associações aptas a receberem a declaração de aptidão jurídica (Dap), para que
elas possam se credenciar para acessar programas do Governo Federal.
No
primeiro dia de reunião, a programação da oficina abordou o tema do
associativismo, o papel político das associações, e a importância do
planejamento, assim como, o modelo de adequação dos estatutos das associações
dos assentamentos rurais com o novo código civil. Já no segundo dia foi
debatida a importância da Dap Jurídica, o papel dos técnicos de Ates no apoio à
associação e as documentações necessárias ao trâmite de emissão de Dap Jurídica.
“Essa
Oficina estadual é uma etapa de maturidade do Incra e das entidades executoras
de Ates, pois assim poderemos acompanhar com mais rigor as associações e
continuar a capacitação das equipes técnicas com maior envolvimento dos
dirigentes das associações. Isso facilitará o acesso ao crédito e as principais
oportunidades de financiamentos, como é o caso do Procase do Governo do Estado
por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap),
e dos mais conhecidos programas de compras governamentais”, explicou Valdivan
Almeida, dirigente do IDS e Coordenador do Projeto de Articulação de Ates.
Para Gilmar Felipe, técnico da Cooperativa de Prestação de
Serviços Técnicos de Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), os representantes das assessorias saíram
munidos de informações para orientar tanto as associações quanto os associados
a se organizarem e se regularizarem, pois uma gestão compartilhada é
fundamental para avançar na organização dos assentamentos.
Da
Assessoria de Imprensa do INCRA-PB
