Se
aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contratação de
docentes terceirizados.
A extinção do abono de permanência
pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e levar a
uma corrida por aposentadorias na instituição. O benefício tem valor
correspondente à contribuição previdenciária mensal do trabalhador e é pago aos
servidores federais que já possuem condições para se aposentar, mas optaram por
permanecer em atividade.
Agora o benefício está ameaçado. A
extinção do abono é uma das medidas previstas no pacote de ajuste fiscal
anunciado no último dia 14 pelo Governo Federal. Se colocada em prática, ela
pode levar muitos servidores a escolher a aposentadoria. E a situação fica mais
grave: outra medida do pacote é a suspensão dos concursos públicos. Com menos
servidores e impossibilitadas de realizar concursos, as universidades podem
terminar recorrendo à terceirização da mão de obra por meio das Organizações
Sociais, precarizando ainda mais as relações de trabalho no serviço público.
Na última segunda-feira (21/9), a
diretoria da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB) encaminhou à
administração central da Universidade um pedido de informação sobre a
quantidade de servidores (entre docentes e técnico-administrativos) que recebem
o abono de permanência na instituição.
O ofício encaminhado em resposta pelo
pró-reitor Francisco Ramalho revela que, no total, 1.526 funcionários serão
afetados pela extinção do benefício. Desses, 355 são professores (333 do
Magistério Superior e 22 do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e 1.171,
servidores técnico-administrativos.
O dado reforça previsões do presidente
da Adufpb, Jaldes Meneses, de que a implementação da medida virá a desorganizar
setores inteiros do serviço público brasileiro. No Brasil, a previsão do
Ministério do Planejamento (MPOG) é de que a medida possa alcançar, já no
orçamento do próximo ano, 125 mil servidores, com um corte de R$ 1,3 bilhão ao
tesouro.
“É muita gente. Diariamente recebemos
notícias de departamentos com seis, sete docentes, o que vai acarretar, em
breve, num problema agônico de falta de professores na programação acadêmica da
graduação, bem como na continuidade de várias pesquisas no âmbito da
pós-graduação e trabalhos de extensão. Se somarmos à extinção do abono a
proibição de novos concursos, nos veremos diante de uma situação de aumento da
carga horária dos professores para repor as atividades dos possíveis
aposentados, ou, pior, o uso do instrumento das Organizações Sociais para a
contratação de docentes substitutos precarizados”, afirma Marcelo Sitcovsky,
tesoureiro da Adufpb e coordenador do Comando Local de Greve dos professores.
A contratação de terceirizados por
meio de OS é possível desde abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu pela constitucionalidade da atuação dessas instituições no
serviço público.
Impacto na qualidade do ensino e da
pesquisa. Para
Marcelo Sitcovsky, a onda de aposentadorias levaria as instituições de ensino a
perder professores e pesquisadores que estão no auge da produção acadêmica e da
capacidade de ensino e pesquisa.
“É uma particularidade da nossa
carreira, que envolve ensino, pesquisa e extensão, o fato de que a maturidade
acadêmica de um pesquisador, de um professor, ocorre quando já estamos próximos
do tempo de aposentadoria. Alguns desenvolvem essa maturidade mais cedo, mas,
em média, ela acontece quando já estamos perto da aposentadoria”, explica.
No tocante aos servidores
técnico-administrativos, a situação também é dramática, pois têm sido raros os
concursos nesse âmbito. No Hospital Universitário Lauro Wanderley, por exemplo,
mais de 70% dos servidores já podem se aposentar.
Para Jaldes Meneses, presidente da
Adufpb, é preciso lembrar que o governo ainda não enviou ao Congresso Nacional
o texto da medida, que virá através de uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC).
“Ou seja, para essa medida ser
aprovada, ela precisa de maioria qualificada de 3/5 em dois turnos. Vamos
examinar o texto da emenda, mas é preciso lembrar que o corte de R$ 1,3 bilhão
é para valer já no orçamento de 2016, ou seja, o que se pretende é cortar
liminarmente o benefício de 355 docentes da UFPB e 125 mil servidores
brasileiros. O absurdo aumenta quando nós sabemos que, ao aplicar um aumento
aparentemente irrisório de 0,5 ponto sobre a taxa de juros Selic (atualmente em
13,75%), o governo desembolsa a fábula de R$ 15 bilhões a mais para pagamento
da dívida”, declarou o presidente da Adufpb.
Dia
Nacional de Paralisação.
Nesta quarta-feira (23/9), os professores da UFPB, em greve desde 28 de maio,
participam das atividades do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores
Públicos Federais, que acontecerá em Brasília e vários estados do País. Em João
Pessoa, o protesto será em frente ao Ministério da Fazenda, na avenida Epitácio
Pessoa, a partir das 7h30.
O principal objetivo da atividade é
mostrar a rejeição ao novo pacote de cortes orçamentários do Governo Federal e
pressionar pela reabertura de negociações com os servidores públicos.
Participarão do ato também representantes dos movimentos sociais, como o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos
Trabalhadores Sem-Teto).