A
Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma
Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos
ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre
os 13 pedidos de deposição.
Cunha
já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o
impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.
O
roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando
uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário.
Se for aprovado por maioria simples, o processo é deflagrado.
Os
partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o
rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A
partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação
desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a
promovê-los.
Se
as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o
comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.
As
denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral,
quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o
denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são
encaminhas para o arquivamento.
Em
julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns
pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada
inusual.
“A
oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse
o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Eduardo
Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje
vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a
Câmara.
Em
1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando
Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso
pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso
foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do
processo.
Se,
no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria,
então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com
representação na Casa.
Na
etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para
apresentar a sua defesa.
Segundo
cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de
tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante,
devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria
o julgamento em si. Fonte: Portal S1.