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- O jornalista
Reinaldo Azevedo, da Veja, descreveu nesta quinta-feira, 10, a sequência de
acontecimentos que podem abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Segundo
ele, os mais otimistas em relação ao golpe avaliam que um pedido, com a chancela
da oposição, pode ser protocolado em até 15 dias, a partir do pedido elaborado
pelo jurista Hélio Bicudo.
"Entregue
a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode colocá-la para
dormir na gaveta — e não parece que haja clima para isso; pode avaliar que há
fundamentos sólidos e dar sequência ao pedido, mandando instalar uma comissão
especial para estudar o assunto, ou pode rejeitar. Nesse caso, qualquer
parlamentar pode recorrer da decisão, e o plenário da Câmara é que decidirá, por
maioria simples dos votos, se a comissão especial será ou não instalada",
descreve Reinaldo.
"E
se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um
dos: 513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o pedido
será ou não formada. E basta a maioria simples entre "sim",
"não" e "abstenção"", continua.
Reinaldo
descreve que aceito o exame da denúncia, o denunciado — no caso, Dilma —
tem dez sessões para se manifestar, caso queira. "A partir da manifestação
do acusado ou decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco
sessões para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Quarenta e
oito horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos Deputados, ele
tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão,
submete-se, então, à votação do plenário. Para que seja dada a autorização para
o processo de impeachment, são necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma
tem de ser afastada", afirma.
"Em
duas sessões, o Senado Federal tem de ser comunicado para que, então, se
instaure o processo de impeachment. É nessa Casa que se toma a decisão final.
Para que a presidente perca o mandato, são necessários dois terços dos votos.
Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao julgamento, Dilma retoma suas
funções, sem prejuízo da continuidade do processo", conclui. Fonte:
Brasil 247.
