O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Paraíba concedeu nesta quinta-feira (10),
liminar autorizando a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB), a
retornar ao cargo. A gestora estava afastada do cargo desde o dia 21 de julho,
após o desencadeamento da operação Monte Sinai, comandada pelo Ministério
Público da Paraíba (MPPB), através do Gaeco, em parceria com a Controladoria
Geral da União (CGU) e a Polícia Militar (PM).
A
publicação da decisão está prevista para acontecer nesta sexta-feira (11), após
a comunicação ao Tribunal de Justiça da Paraíba é que a
prefeita reassumirá o cargo.
O
supremo, em decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, havia
negado a liminar pleiteada pelos advogados de Cláudia Dias, em decisão
proferida no dia 06 de agosto, medida que, agora, foi concedida, por decisão da
Quinta Turma do STJ.
De
acordo com as investigações do MPPB, as fraudes que motivaram o afastamento da
prefeita do cargo, ocorreram em vários setores da prefeitura de Monte Horebe
entre os anos de 2010 e 2012, como a compra de alimentos, obras de construção
civil e até a contratação de funcionários, possivelmente fantasmas. Quando do
afastamento de Cláudia Dias, também foi afastado, por decisão do TJ/PB o
secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.
O
advogado Newton Vita disse que “a decisão restabelece a soberania do voto e
traz justiça ao caso, vez que a prefeita vinha tomando medidas para corrigir
possíveis irregularidades existentes no passado, inexistindo motivo legal para
seu afastamento”. É a segunda vez que a prefeita Claudia Dias é afastada
do cargo e retorna por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Fonte
Diário do Sertão.