O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), desaprovou as
prestações de contas de dois gestores municipais aos quais impôs débitos que,
somados, ultrapassam a casa de R$ 1,4 milhão. As decisões foram proferidas
contra o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, e à prefeita de
Massaranduba, Joana Darc de Queiroga Mendonça Coutinho.
No
primeiro caso, a Corte emitiu parecer contrário às contas de 2011 do
ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, a quem imputou o débito de
R$ 923.927,77, sendo que, desse total, R$ 242.363,00, solidariamente, com a
então secretária de Saúde do município Mara Rúbia de Freitas Brandão.
A
penalidade decorreu de gastos excessivos com a alocação de veículos utilizados
para transporte escolar e ações de saúde pública. O ex-prefeito, que também
respondeu por não recolhimento de contribuições previdenciárias e
irregularidades em licitações, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme
proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do
processo.
Despesas
não comprovadas com locação de veículos, coleta de lixo e contratação de bandas
ocasionaram, em seguida, a reprovação das contas de 2013 da prefeita de
Massaranduba, Joana Darc de Queiroga Mendonça Coutinho, de quem o TCE requer a
devolução de cerca R$ 511 mil aos cofres públicos. Mas ainda cabe recurso da
decisão nascida do voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres
Pontes.
Gastos
sem comprovação documental contribuíram, também, para a reprovação das contas
de 2012 do então presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, Cícero Bernardo
Cezar, a quem foi imputado o débito de R$ 142.631,73, conforme voto do relator
Fábio Nogueira. Cabe recurso.
Aprovações
– Por outro lado, tiveram as contas de 2013 aprovadas pelo TCE os prefeitos de
Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) e Parari (José Josemar Ferreira de
Sousa). Também, as Câmaras Municipais de Condado e Serra da Raiz (exercício de
2013), Algodão de Jandaíra, São José dos Cordeiros, Congo, Santo André,
Bernardino Batista e Pilar (2014).
O
volume de recursos com movimentação indicada na pauta de julgamentos somava R$
192.8747.088,08. A sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha
Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio
Viana, Fábio Nogueira e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos
Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar
Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve
representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira. Fonte:
Portal ClickPB.