Mesmo
enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados
brasileiros manteve só no discurso as políticas de contenção de gastos em 2015.
Entre
janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as
despesas correntes em comparação ao mesmo período do ano passado.
Pará,
Tocantins, Minas Gerais, Piauí e Bahia foram os campeões em aumentos nos gastos
correntes, que inclui pessoal, custeio da máquina, juros da dívida e
transferência para municípios.
O
Distrito Federal ampliou em 48% os gastos correntes, mas a maior parte do
aumento é relativo à incorporação de despesas com fundos constitucionais de
saúde e educação, antes atrelados ao Orçamento da União. O acúmulo de despesas
das gestões anteriores é o principal fator apontado pelos governos para o
aumento dos gastos neste ano.
O
governo de Minas Gerais, que aumentou a despesa em 4%, informa que a
transferência de recursos para custeio da previdência — o que não aconteceu no
ano anterior — impactou o volume de gastos.
No
DF, o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown, afirma que a gestão do
ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou R$ 1,5 bilhão em despesas que tiveram
de ser arcadas pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB).
O
mesmo cenário é apontado no Piauí, onde cerca de 15% do gasto com custeio este
ano é formado por despesas do ano passado.
"Achamos
empresas terceirizadas sem receber há seis meses", diz o secretário de
Administração Franzé Silva.
CORTES. Na contramão desses Estados, Rio de
Janeiro e Rondônia foram os mais agressivos no corte de despesas.
"Aplicamos
a tese do custeio mínimo. Cada secretaria e órgão passou a receber só o
suficiente para existir", afirma Júlio Bueno, secretário estadual da
Fazenda do Rio.
Houve
cortes na frota de veículos e no aluguel de imóveis. A secretaria de Turismo,
por exemplo, foi transferida para uma sede menor.
A
tesoura do governo, contudo, atingiu programas sociais como a Biblioteca
Parque. Instalada em comunidades carentes, teve o horário de funcionamento
reduzido.
LIMITE. Os relatórios de gestão fiscal ainda
apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com
pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 11 foram além do
limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o
final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não
obrigatórios.
Segundo
Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o
cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para
nomear concursados, segundo Folha de São Paulo. Fonte: Notícias ao Minuto.