A Câmara Municipal de João
Pessoa (CMJP) realizará no dia 1 de dezembro, a partir das 15 horas, no
Plenário Senador Humberto Lucena, Audiência Pública para debater o Projeto de
Lei Ordinária 1102/2015, que proíbe o trânsito de veículos de tração animal com
carga, e o trânsito montado em determinados locais e situações.
De acordo com o
vereador Bruno Farias, autor da propositura, o objetivo do PLO e da audiência é
“combater as cenas de crueldade e de maus tratos a animais; dinamizando a
mobilidade urbana da cidade, a partir da maior fluidez dos automóveis; zelando
por questões de saúde pública; prevenindo possíveis acidentes no trânsito e
buscando alternativas para as pessoas que tiram o seu sustento dessa atividade”.
O projeto, que
já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e, agora, está sendo
analisado pela Comissão de Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos da CMJP,
proíbe o emprego de veículos de tração animal, a condução de animais com carga
e o trânsito montado em todas as suas vias públicas asfaltadas ou calçadas na
orla marítima, em toda área definida por lei como área urbana do Município e em
todo tipo de evento que envolva risco de ocorrer maus-tratos e crueldades para
com os animais.
Ainda de
acordo com o PLO, ficam excluídos da proibição o emprego de animais pela Guarda
Civil Municipal, pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Militar, em qualquer
situação, e o uso de animais em exposição e em atividades desportivas, cívicas
e religiosas.
“Não podemos
fazer vistas grossas a essa forma medieval de trabalho, é preciso dar um basta
e evoluir. Este PLO é resultado da cidadania e de uma consciência presente na
sociedade. Os animais precisam ser melhor cuidados e para isso, devemos nos
unir para lutar em favor dessa causa tão nobre e tão justa, que, antes de tudo,
busca a defesa da vida”, disse o vereador.
O parlamentar
ainda destacou que a audiência pública será um momento para que a população,
representantes da Sociedade Protetora dos Animais e demais atores sociais
envolvidos, possam ser ouvidos e o projeto de lei ganhe força e apoio dos
pessoenses.
