O Governo da Paraíba suspendeu os reajustes das
remunerações dos servidores do poder executivo por meio de Medida Provisória
(MP), previstos para o início do ano. O ato do governador Ricardo Coutinho foi
publicado na edição do Diário Oficial, desta terça-feira (26), após o gestor
anunciar, durante o programa semanal de rádio “Fala Governador” de ontem, que não há definições sobre
aumentos salariais.
A suspensão do reajuste afeta os servidores
ativos civis e militares da administração direta e indireta do executivo, bem
como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. No texto da
MP No 242, não há data prevista para o fim da suspensão, apenas
informa que a regra vale até a normalização das transferências de recursos
federais e da arrecadação fiscal estadual.
Além dos salários, ficam sem reajuste todas as
gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores
pagos a título de quinquênios ou anuênios. As promoções e progressões
funcionais tanto para servidores civis como militares também estão suspensas,
salvo as decorrente do ingresso do servidor na inatividade. Fonte:
Portal Click PB.