Em entrevista concedida a rádio CBN nesta
quarta-feira (13), o promotor do Meio Ambiente da cidade de Cabedelo, Rogério
Lucas, chamou de infeliz a decisão liminar do juiz João Machado de Souza
Júnior, que revoga o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de preservação
ambiental do Parque de Areia vermelha. O acordo proibia a comercialização de
produtos na área, além de colocação de mesas e cadeiras e aproximação de barcos
a motor, por exemplo.
O promotor ainda revelou que o órgão de Cabedelo
se unirá a Sudema para recorrer da liminar, por achar que a decisão fere a
legislação vigente. Ele relata que o Estado tem direito em determinar áreas de
preservação total, e Areia Vermelha, tanto quanto a praia do Jacaré, é uma
delas.
De acordo com Rogério Lucas “Lá não é pra
consumir alimentos, é pra contemplar a natureza. A atividade de comercialização
é incompatível com a finalidade do parque, consequentemente não é possível
permitir ou flexibilizá-la.
O TAC assinado por diversos órgãos teria a mesma
finalidade da decisão tomada na Praia do Jacaré, também em Cabedelo. “Qual a
lógica de retirar os bares do Jacaré, área que foi danificada om altos índices
de coliformes fecais, e permitir em Areia Vermelha?”, questionou o promotor.
A ação turística não deve ser prejudicada no
local, segundo Rogério Lucas. Ele salientou que preservar os corais, a flora, e
a vida marinha de Areia Vermelha contribui para que o Parque se mantenha vivo e
atraia mais turistas. Ele revela que, se continuasse nas mesmas condições, a
degradação do local tomaria conta do Parque em pouco tempo. Fonte:
Portal WSCOM Online.