quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

PROMOTOR CHAMA DECISÃO DE “INFELIZ” E RECORRE POR PRESERVAÇÃO DE AREIA VERMELHA




Em entrevista concedida a rádio CBN nesta quarta-feira (13), o promotor do Meio Ambiente da cidade de Cabedelo, Rogério Lucas, chamou de infeliz a decisão liminar do juiz João Machado de Souza Júnior, que revoga o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de preservação ambiental do Parque de Areia vermelha. O acordo proibia a comercialização de produtos na área, além de colocação de mesas e cadeiras e aproximação de barcos a motor, por exemplo.

O promotor ainda revelou que o órgão de Cabedelo se unirá a Sudema para recorrer da liminar, por achar que a decisão fere a legislação vigente. Ele relata que o Estado tem direito em determinar áreas de preservação total, e Areia Vermelha, tanto quanto a praia do Jacaré, é uma delas.

De acordo com Rogério Lucas “Lá não é pra consumir alimentos, é pra contemplar a natureza. A atividade de comercialização é incompatível com a finalidade do parque, consequentemente não é possível permitir ou flexibilizá-la.

O TAC assinado por diversos órgãos teria a mesma finalidade da decisão tomada na Praia do Jacaré, também em Cabedelo. “Qual a lógica de retirar os bares do Jacaré, área que foi danificada om altos índices de coliformes fecais, e permitir em Areia Vermelha?”, questionou o promotor.

A ação turística não deve ser prejudicada no local, segundo Rogério Lucas. Ele salientou que preservar os corais, a flora, e a vida marinha de Areia Vermelha contribui para que o Parque se mantenha vivo e atraia mais turistas. Ele revela que, se continuasse nas mesmas condições, a degradação do local tomaria conta do Parque em pouco tempo. Fonte: Portal WSCOM Online.