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Congresso Nacional segue a tradição de anos e vai emendar o Carnaval. Os
deputados e senadores só voltam ao trabalho na próxima terça-feira (16).
Segundo a Folha de S. Paulo, a maioria dos 594
deputados federais e senadores já havia saído de Brasília na última quinta (4),
ou seja, o feriadão dos congressistas vai ser de 12 dias.
A publicação explica que na próxima semana será o
início real do ano legislativo. Isso porque, na semana passada, Câmara e Senado
voltaram das férias de fim de ano mas tiveram apenas duas votações em plenário
– uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na
Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no
Senado.
Na Câmara será definida e tratada a tramitação do
pedido de impeachment de Dilma Rousseff, cujo rito foi suspenso no final do ano
passado pelo Supremo Tribunal Federal.
Como recorda a publicação, também é esperada para
as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da
Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderá ser réu no processo sobre o esquema
de corrupção na Petrobras. Cunha tem ainda contra ele um pedido de afastamento
do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Temas. Entre as pautas que devem movimentar os bastidores da
Câmara está a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual
ocupante do posto, Leonardo Picciani (RJ), e o candidato de Cunha, Hugo
Motta.
A Folha destaca que no dia 18, inicia a temporada
de troca-troca de deputados entre partidos. O presidente do Senado, Renan
Calheiros, irá promulgar a emenda à Constituição que permite a todo detentor de
mandato trocar de sigla nos 30 dias subsequentes sem o risco de ser punido
pelas regras da fidelidade partidária.
No Legislativo, o governo Dilma buscará aprovar o
restante das medidas do ajuste fiscal. Entre os desafios do governo está a
tarefa de Dilma em convencer os congressistas a ressuscitar a CPMF. Fonte:
Notícias ao Minuto.