247 – O Instituto Lula afirmou
neste sábado 13, por meio de nota em resposta a uma nova denúncia divulgada
contra Lula neste fim de semana, que a família do ex-presidente teve sua
privacidade "violentada" mais uma vez.
Desta vez, a revista Veja aponta que o
ex-presidente mandou seus pertences e o de seus familiares para o sítio que ele
frequentava em Atibaia, interior de São Paulo, conforme "mostram
documentos e um testemunho obtidos" pela revista.
A nota esclarece para onde foram enviados os
pertences de Lula quando ele deixou o cargo de presidente da República e
sustenta que o petista fez tudo conforme determina a lei. De acordo com a
nota, "parte dos objetos pessoais" de Lula "foi levada para
o sítio Santa Bárbara com o consentimento dos proprietários, que são amigos de
Lula e de sua família há décadas. Tudo feito de forma oficial e
registrada".
O instituto afirma ainda que "mais uma
vez a privacidade da família do ex-presidente foi violentada, na tentativa
sistemática de associá-lo a processos em que ele não é investigado nem sequer
nomeado". E que "o referido noticiário é apenas um capítulo a
mais da ruidosa guerra que os grandes meios de comunicação movem contra o
ex-presidente desde 2002".
Leia a íntegra: PRIVACIDADE DA FAMÍLIA DE
LULA É VIOLADA MAIS UMA VEZ
A propósito de notícias requentadas pela revista
Veja deste final de semana, o Instituto Lula esclarece:
1) A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e
Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela
guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo.
2) O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define:
"Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os
conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística,
bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita,
datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica,
videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de
obras de arte e de objetos tridimensionais."
3) Ao final de seu governo, a Presidência da
República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do
ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos
termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002.
4) Parte deste acervo está em processo de catalogação
e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto
Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes
brasileiros.
5) Parte dos objetos pessoais do ex-presidente
Lula foi levada para o apartamento de São Bernardo, onde ele já residia antes
de ser eleito e continua residindo. E parte foi levada para o sítio Santa
Bárbara, em Atibaia, com o consentimento dos proprietários, que são amigos de
Lula e de sua família há décadas. Tudo feito de forma oficial e registrada.
6) Mais uma vez a privacidade da família do
ex-presidente foi violentada, na tentativa sistemática de associá-lo a
processos em que ele não é investigado nem sequer nomeado. O referido
noticiário é apenas um capítulo a mais da ruidosa guerra que os grandes meios
de comunicação movem contra o ex-presidente desde 2002. Lula sempre agiu dentro
da lei e a favor do Brasil, antes, durante e depois de ser presidente da
República.
Fonte: Brasil 247.