247 – Será instalada nesta
semana pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), a comissão especial que irá discutir um modelo de parlamentarismo no
Brasil. Ela terá como relator o senador José Serra (PSDB-SP), que tem tido um
comportamento mais responsável diante da crise política do que seus rivais
internos Aécio Neves (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin – ontem, quando tentaram
surfar na onda das manifestações, Aécio e Alckmin foram vaiados e enxotados da
Paulista.
Serra tentará desenhar, num prazo relativamente
curto, o modelo de um "parlamentarismo à brasileira" ou
"semipresidencialismo", como foi definido pelo ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso há pouco mais de uma semana. Nesse modelo, o presidente
preserva várias prerrogativas do cargo, mas cabe ao primeiro-ministro, indicado
pelo Congresso, a tarefa de montar um gabinete – o que, na visão dos senadores,
estancaria as crises políticas.
O grupo de senadores mais próximo a Renan avalia
que as saídas que vêm sendo colocadas até agora não são satisfatórias. A
renúncia da presidente Dilma Rousseff é incompatível com a sua personalidade e
com o legado que ela pretende deixar para a História: o de uma presidente que
permitiu o combate à corrupção e salvaguardou a democracia em seu momento mais
delicado. O impeachment sem crime de responsabilidade seria lido pela sociedade
como um golpe. Portanto, a única solução que preserva a institucionalidade
seria a reforma política tendo como eixo a instituição do parlamentarismo.
DISCUSSÃO NO STF. Nesta
quarta-feira, o tema será discutido também no Supremo Tribunal Federal, quando
os ministros discutirão uma questão levantada pelo hoje ministro Jaques Wagner,
quando ainda era deputado federal. Wagner questionava se o tema poderia ser
proposto pelo Congresso, no âmbito de uma reforma política, sem a necessidade
de consulta popular.
Em 1993, quando houve o plebiscito sobre o
parlamentarismo, ele foi rejeitado pela população por ampla maioria. No
Congresso, no entanto, avalia-se que a discussão hoje estaria madura diante da
gravidade da crise, que expôs a falência do chamado "presidencialismo de
coalizão". Fonte: Brasil 247.
