Carolina Gonçalves e Karine Melo -
Repórteres da Agência Brasil.
Após mais de uma hora do
início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta
quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à
admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
Sem surpresas e rejeitando as
argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Anastasia
defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o
espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava
Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados
pela Câmara dos Deputados.
ARGUMENTOS. Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos
advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia
considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para
justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase
de instrução do processo.
O processo tem dois pontos
principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do
Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas
fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco
teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores
beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição
de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.
PRÓXIMOS PASSOS. Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que
será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado
pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral
da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma
hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores
passam a debater o parecer.
Para ser aprovado pelo
colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou
seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja
qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se
admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente
afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel
Temer assumirá a Presidência da República.
Enquanto isso, no Senado a
comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir
novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o
impedimento da presidenta.
HISTÓRICO. A tramitação do impeachment teve início em dezembro do
ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a
aceitação dos argumentos dos advogados.
O processo tramitou em uma
comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais
de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do
então relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O texto foi submetido ao
plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo
com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.
Fonte: Brasil 247.