247 - O
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, a
arguição proposta pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento imediato de
Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
O relator da Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o ministro Marco Aurélio Mello.
O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF,
não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente,
Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer
na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
Na ação, a Rede sublinha ainda
que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na
linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que
responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu
ainda.
Segundo ministros ouvidos pela
Folha na condição de anonimato, a tendência é que o STF aponte que Cunha não
pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso,
os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.
O ministro Gilmar Mendes, do
STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que
é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência.
Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado
para deliberação da corte. Fonte: Brasil 247.
