Indígenas
tentaram ocupar a Câmara dos Deputados pelos anexos 2 e 3 da casa, em Brasília,
na manhã desta quarta-feira (23). Eles protestam contra o que classificam de
“programa neoliberal dos governos” e denunciam o que chamam de “retrocesso nos
direitos já conquistados por essas comunidades”.
Ao se
depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os
manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
Os
agentes isolaram os acessos e usaram spray de pimenta para dispersar os
manifestantes, que continuam protestando em frente aos anexos da Câmara. Alguns
funcionários que tentavam sair do prédio tiveram que buscar outras portarias.
Integrantes de comunidades
indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam ontem a
área externa do Palácio do Planalto, pedindo reuniões com representantes do
governo. Eles se reuniram ontem com os Ministros Ricardo Barros (Saúde),
Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira
(Secretaria de Governo) e o general Sérgio Etchegoyen (GSI), que receberam o
documento com as reivindicações das comunidades.
Os manifestantes reivindicam
também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da
União (SPU). Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos
processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.
Eles também criticam projetos em
tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a
responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 55 do Senado (antiga PEC 241 na Câmara), que limita os
gastos públicos pelos próximos 20 anos – e pedem maior rapidez no processo de
demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais
pesqueiros. Fonte: Notícias ao Minuto.