A Justiça de São Paulo condenou
uma professora e o governo estadual a indenizar um menor de idade e a mãe dele
por comentários racistas proferidos em sala de aula. A sentença fixou pagamento
de R$ 10 mil para cada autor por danos morais.
A decisão, proferida nessa
sexta-feira (18), é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
São Paulo e a sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª
Vara Cível de Guarujá (SP). O processo foi aberto no dia 22 de setembro.
No processo, consta que mãe e
filho, alunos de escola estadual, sofreram ofensas de cunho preconceituoso
sobre o Dia da Consciência Negra durante uma aula da docente condenada. A
Fazenda Pública do Estado apelou, "alegando que os fatos narrados são
meros aborrecimentos", segundo consta na ação.
Ao julgar o pedido, o relator do
caso e desembargador Rebouças de Carvalho entendeu que ficou comprovada a
relação de causalidade entre o ato e os danos causados pelos autores dos
comentários. Carvalho manteve, portanto, a sentença.
"Os fatos ocorreram no
interior de uma escola pública e motivados por comentário infeliz e impróprio,
ainda que episódico, e vindo de uma professora ganha ainda contornos mais
graves. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser
admitido, devendo ser coibido", explicou o desembargador. Com informações
do Estadão Conteúdo. Fonte: Notícias ao Minuto.