247 - O afastamento do
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por liminar não se
materializou. Depois de apontar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello como
uma agressão ao Senado, o integrante do Supremo Tribunal Federal enviou o caso
ao plenário.
A
decisão deve ser votada nesta quarta-feira 7, uma vez que a presidente do STF,
Cármen Lúcia, já havia prometido pautar a matéria assim que ela fosse liberada.
Marco Aurélio diz ter maioria acachapante.
Renan
se recusou, na noite de ontem, a receber a notificação oficial do Supremo. Um
oficial de Justiça foi até a casa, mas o senador alegou que não se pode receber
notificação após as 18h, segundo a lei. Ele continua, no entanto, presidente do
Senado.
Leia
mais na reportagem da Reuters:
DECISÃO QUE AFASTA
RENAN ENTRARÁ NA PAUTA DE QUARTA DO PLENÁRIO DO STF
BRASÍLIA
(Reuters) - A decisão liminar que afasta o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado entrará na pauta de quarta-feira do Supremo Tribunal
Federal, após ministro que deu a liminar, Marco Aurélio Mello, liberar o caso
para o plenário e a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciar que pautaria o
tema assim que fosse liberado pelo relator.
Marco
Aurélio recebeu o agravo de instrumento de Renan contra sua decisão liminar e
determinou nos autos do processo que o caso fosse enviado com urgência ao
plenário. Cármen Lúcia, por sua vez, garantiu que o afastamento de Renan será
tratado com urgência.
"Tudo
que for urgente para o país, eu pautarei com urgência", garantiu a
ministra em café da manhã com jornalistas, segundo nota divulgada no site do
Supremo.
Renan
deve ser notificado oficialmente da decisão nesta terça-feira e o primeiro
vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) assumirá a presidência da Casa.
Marco
Aurélio concedeu liminar afastando Renan da presidência do Senado no âmbito de
uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede
que argumentava que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da
República.
Renan,
um dos principais alvos dos protestos em várias cidades do país no domingo,
tornou-se réu no Supremo por peculato na semana passada. O presidente do Senado
é o terceiro na linha sucessória atrás do vice-presidente e do presidente da
Câmara dos Deputados.
Viana,
cujo partido se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os
gastos públicos --em tramitação no Senado e prioritária para o governo do
presidente Michel Temer--, disse que foi surpreendido com a decisão do STF e
ainda vai avaliar o que fazer caso assuma de fato a presidência da Casa.
Segundo
ele, a situação é "muito grave" do ponto de vista institucional.
"Se
eu assumir a presidência do Senado vou ter que ver o que fazer diante do
calendário que nós temos e do tempo que temos até o recesso. Mas eu não vou
antecipar nada antes que isso aconteça. O momento é gravíssimo, não podemos de
jeito nenhum nos precipitarmos. A crise política se intensifica", disse
Viana a repórteres na noite de segunda-feira.
Apesar
do cenário turbulento, o líder do governo no Congresso e segundo
vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o calendário de
votações na Casa, inclusive a data de análise da PEC, está mantido e fez
elogios a Viana. Para o líder, o petista é "trabalhador",
"íntegro" e "comprometido com o país".
(Reportagem
de Alonso Soto, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo) Fonte:
Brasil 247.