A votação,
em plenário, da medida provisória (MP) que estabeleceu uma reforma no ensino
médio foi marcada pela Câmara dos Deputados para a próxima semana.
Desde que
foi apresentada pelo governo, em setembro, a MP do ensino médio tem sido alvo
de protestos em todo o país. Ao longo dos últimos meses e semanas, escolas
foram ocupadas por estudantes em várias cidades.
Antes de
chegar à Câmara, a proposta foi analisada por uma comissão especial da Casa,
que aprovou o texto na última quarta (30), depois de ela ter sido publicada no
"Diário Oficial da União". Concluída a análise do texto pelo
plenário, a MP seguirá para o Senado.
Mas, vale
destacar, que por ter força de lei, a MP está em vigor desde que foi editada,
em setembro, pelo presidente Michel Temer.
Segundo informações
do portal G1, a proposta originalmente enviada pelo governo Temer previa que os
conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser
obrigatórios no ensino médio e o conteúdo dependeria do que fosse incluído na
futura definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
O parecer
aprovado na comissão, entretanto, voltou a incluir educação física e artes como
disciplinas obrigatórias, sem fazer menção ao futuro da BNCC.
Por se
tratar de uma medida provisória, a proposta só poderá ser colocada em votação
após o quórum de deputados chegar a 257. Depois, para ser aprovado, precisa da
chamada maioria simples, ou seja, pela maioria dos presentes. Fonte:
Notícias ao Minuto.
