Paraná
247
- O senador Roberto Requião (PMDB-PR) continua tecendo duras críticas ao
governo de Michel Temer. Pelo Twitter, o parlamentar afirmou que a
"terceirização é selvageria que destrói décadas de evolução trabalhista e
destrói garantias de trabalhadores. Barbárie, selvageria".
"É
dura e sofrida a luta contra corporações privilegiadas e em defesa de direitos
do povo. Mas se não for assim de nada vale a política", afirmou o
peemedebista.
De
acordo com o parlamentar, "no balanço de erros e acertos só um entreguista
não reconhece saldo positivo para Lula na soberania do país e nas políticas
sociais. Simples". "Combate à corrupção é fundamental e necessário.
Entreguismo é criminoso e deve ser punido" afirma.
Segundo
o Projeto de Lei sobre a terceirização, aprovado pela Câmara, as empresas
poderão terceirizar atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada.
Atualmente a legislação proíbe a terceirização da atividade-fim e prevê a
adoção da prática em serviços que se na atividade-meio, ou seja, aquelas
funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. Por
exemplo: em uma fábrica de caminhões, a atividade-fim é a produção deste tipo
de veículo; uma das atividades-meio seria a limpeza da fábrica.
O
projeto também modifica o tempo permitido para a contratação em regime
temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não,
autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando
comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.
Com
o término do prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma
empresa após 90 dias do fim do contrato anterior. O texto estabelece a chamada
responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários
terceirizados. Fonte: Brasil 247.
