Por Lisandra Paraguassu e Maria
Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação pelo Tribunal
Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico
possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus
direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma
eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE,
Gilmar Mendes.
A
avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente confirmado depois que
executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas
de milhões de reais em contabilidade paralela-- beneficia a chapa como um todo.
"Evidente
que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o
cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o
caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.
No
caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a
ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses,
depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser
considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma
responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.
A
mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.
"A
única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser,
inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe
se uma eleição indireta", disse Eunício.
Mendes
garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação,
diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.
Na
tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente
se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.
A
posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e
Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas
prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O
próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a
separação.
Com
os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias
em caixa dois --em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor
oficial declarado-- dificilmente o relator não concluirá pela existência de
crime eleitoral.
Para
Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do
semestre.
"Dificilmente
vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter
pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há
possibilidade de delay", disse o ministro, ressaltando que pode também
haver pedidos de vistas.
"Não
é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou. Fonte:
Brasil 247.