terça-feira, 4 de abril de 2017

JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER COMEÇA HOJE E VAI DURAR ATÉ 5 MESES




O julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 começa nesta terça-feira (4) e, segundo políticos e advogados, deve se estender quatro ou cinco meses.
Logo no início, é provável que haja uma interrupção, a pedido das defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Só isso já significaria 21 dias de suspensão.
Depois, de acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viaja a Portugal, dia 10, logo após segue para a França, dia 22, e só retorna ao Brasil dia 25.
Mas, apesar das especulações, o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, afirma que o governo não está mobilizado em torno da causa. “Não há mobilização sobre isso. Estamos vivendo um ambiente de normalidade”, diz.
O julgamento começa logo mais, às 9 horas, de acordo com informações da Agência Brasil. Gilmar Mendes marcou quatro sessões para analisar o processo. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.
Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). É o que explica o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino.
“Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, adianta. “Trata-se de recursos para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade.”
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes afirmou não ser possível prever a duração do julgamento da chapa.
“Não sabemos quantos incidentes vamos ter.” Mendes confirmou que, logo na abertura dos trabalhos, o plenário terá que examinar questões preliminares interpostas pelos advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Uma das questões que permeiam o julgamento é a separação, ou não, dos membros da chapa. Fonte: Notícias ao Minuto..