A Justiça
Federal do Paraná decretou, nesta sexta (7), o bloqueio de R$ 9,8 milhões em
bens do PP, após um pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato, pelo desvio
de recursos da Petrobras.
O
Ministério Público Federal entrou com uma ação de improbidade contra o partido
na semana passada, acusando-o de ter se beneficiado do petrolão.
Além do
partido, outros 11 deputados, ex-deputados e assessores do PP também foram
acionados e terão outros R$ 467 milhões em bens bloqueados.
São eles
os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA),
Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e
Roberto Britto (PP-BA); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry
(PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); além de João Genu,
que foi assessor parlamentar do deputado José Janene.
O
bloqueio, preventivo, é determinado no início de uma ação, para garantir, em
caso de condenação, o pagamento de multa e ressarcimento à vítima -nesse caso,
a Petrobras. Com a medida, os deputados e o PP não poderão vender nem
transferir os bens afetados.
A ordem
foi dada pelo juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba. Apesar de
atender ao pedido de bloqueio, o magistrado extinguiu o pedido do Ministério
Público para cassar a aposentadoria especial dos ex-parlamentares, além do
pagamento de danos morais coletivos, por entender que não era a via adequada
para a decisão sobre o tema.
Esta é a
primeira decisão da ação de improbidade. Agora, os acusados terão 15 dias para
se manifestar.
FORTES INDÍCIOS. Wendpap entendeu que havia
"fortes indícios de responsabilidade por ato ímprobo", o que
justificava o bloqueio dos bens.
Entre as
provas listadas pelo juiz, estão, além dos depoimentos de delatores, depósitos
não identificados feitos nas contas dos parlamentares, doações eleitorais por
empreiteiras envolvidas na Lava Jato, crescimento de patrimônio incompatível
com a renda declarada e condenações anteriores na Justiça.
Um dos
maiores valores de bloqueio foi determinado contra lista o ex-ministro Mário
Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia:
foram R$ 166,9 milhões em bloqueio.
Logo
depois, vem o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), com R$ 124 milhões. Wendpap
considerou que, contra ambos, havia "indícios consideráveis de que os
acusados recebiam propina por meio do pagamento -no mínimo, mensal- de dinheiro
em espécie, cujo valor chegava a alcançar o patamar de R$ 300 mil".
A decisão
lista pagamentos como a compra e blindagem de um carro para a filha de
Negromonte, e o crescimento incompatível de patrimônio de Pizzolatti. Tanto o
ex-ministro quanto o ex-deputado foram denunciados no ano passado pela PGR
(Procuradoria-Geral da República), sob acusação de corrupção e ocultação de
bens.
OUTRO LADO. O PP informou que não iria se
manifestar sobre o assunto. O deputado Nelson Meurer (PP-PR) disse que ainda
não foi notificado da decisão, e que irá apresentar sua defesa em juízo.
A defesa
de João Cláudio Genu informou que o ex-assessor é "parte ilegítima",
e que vai apresentar pedido à Justiça para que ele seja excluído da ação. A
reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais acusados. Com
informações da Folhapress. Fonte: Notícias ao Minuto.