O
ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou em depoimento ao Ministério
Público que, em dezembro de 2008, o governo federal editou um decreto a pedido
da empresa para isentar a produção residual de gasolina da cobrança da
Cide-Combustíveis.
O decreto
6.683-2008 foi assinado por Luiz Inácio Lula da Silva e Guido Mantega em 10 de
dezembro de 2008.
Segundo
Alencar, o pedido foi feito por ele a Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda,
que exercia mandato de deputado federal.
GOVERNO EDITOU DECRETO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A PEDIDO DA ODEBRECHT. O pedido interessava à Odebrecht porque o governo
da Bahia cobrava o tributo sobre a nafta que era importada pelo grupo para seu
polo petroquímico no Estado. "O pessoal da Bahia entendeu que tinha de
cobrar Cide da nafta que nós importávamos, porque gerava gasolina como
subproduto. Nós dizíamos que não, porque é subproduto", diz Alencar.
Ele diz
que, depois de discussões, decidiu procurar o deputado Palocci pela
"influência" que ele ainda exercia.
"Pedi
para ele intervir para gerar um decreto, e foi editado, em dezembro de 2008,
esclarecendo que a gasolina da petroquímica é um produto residual e gerou esse
decreto."
Ele disse
ter mantido as conversas no gabinete do deputado e que não foi solicitada
nenhuma contrapartida específica. Com informações da Folhapress. Fonte:
Notícias ao Minuto.
OPINIÃO DO BLOG: Tantas posições poderiam ter sido tomadas em favor dos menos afortunados deste país e ninguém se preocupou em fazê-lo. Mas para beneficiar uma empreiteira com amortização de impostos cobrados por um estado do Nordeste, sobre produto que interessava a uma empreiteira ou mais, o governo brasileiro criara um Decreto.
Era uma retribuição deslavada e imoral às caríssimas propinas que recebiam aos milhões de reais, pagas pela Odebrecht a políticos desonestos e covardes, acostumados a posarem de decentes e preocupados com o crescimento do país.
Quanta molecagem!
Como não fazê-lo se já vinham recebendo somas altíssimas dessa mesma empreiteira?