A
baixa presença de deputados nesta segunda-feira (10) e a obstrução de partidos de oposição adiaram para hoje
a votação do projeto que cria um regime especial para estados em situação de calamidade
fiscal (PLP 343/17).
A
Câmara registrou a presença de 396 deputados, mas pouco mais de 300 deputados marcaram
presença no Plenário.
O
número é considerado baixo para votação de uma matéria tão polêmica, que
precisa de 257 votos favoráveis para ser aprovada. Foi o que explicou o
presidente da Casa, Rodrigo Maia, ao encerrar a sessão. “Uma matéria como esta
a gente não pode votar com quórum baixo”, disse Maia avisando que os ausentes
teriam o ponto cortado.
A
votação enfrentou forte obstrução de partidos como PT, PCdoB, Psol e outros. A
proposta permite que estados superendividados – como Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul – deixem de pagar as dívidas com a União por até seis anos, desde
que se comprometam a privatizar empresas e congelar salários, entre outras medidas
de recuperação fiscal.
“Essas
contrapartidas draconianas não podem ser aceitas de jeito nenhum”, criticou o
líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ).
Os
deputados favoráveis à proposta, no entanto, argumentam que a moratória aliada
ao ajuste vai permitir que os estados reencontrem o equilíbrio financeiro. “É
uma solução amarga, mas é a possível neste momento. É necessário dar
alternativa para esses estados que estão em dificuldades”, argumentou o
deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Fonte: Portal Câmara dos Deputados.
OPINIÃO DO BLOG: A gente passa a vida inteira votando para todos os cargos eletivos que existam no país e de repente descobre que vereadores, deputados estaduais/federais e senadores, ganhando salários elevadíssimos levando-se em conta o que percebe mensalmente um servidor público como professor, policial militar/civil e agente de saúde, aprendem a não trabalhar, ou seja, a queimar as sessões a que teriam obrigação de se fazer presentes pois fazem leis para a população.
E a gente confere uma notícia como essa em que a sessão de ontem ficou para hoje na Câmara dos Deputados porque não havia número suficiente de parlamentares para discutir e votar uma lei que no mínimo é importante para dois estados da federação como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul em dificuldades financeiras há um bom tempo, pelo que deixarão depois do pronunciamento dos parlamentares, se favorável, "de pagar as dívidas com a União por até seis anos, desde
que se comprometam a privatizar empresas e congelar salários, entre outras medidas
de recuperação fiscal".
E ainda o presidente da Câmara ameaça cortar ponto dos faltosos. E precisava ameaçar ou executar as normas da casa legislativa, sobretudo porque todos eles sabem dos seus deveres e obrigações para com a nação?
Por essa e outras é que o país está da forma que está, mergulhado em corrupção porque todo mundo quer e muitos levam vantagem em tudo.
