A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) do Senado deve analisar nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei
que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira. O projeto de Lei de
autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) transfere as datas de folga sempre
para as segundas-feiras.
A justificativa do senador é que
os dias de folga eventualmente transferidos para sexta-feira prejudicam o
comércio aos sábados, que é o dia de maior movimento. "O objetivo central
dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao
emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da
federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à
drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de
bens e serviços", diz o texto.
As exceções seriam apenas os
feriados de datas simbólicas, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e
12 de outubro, além do Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A
medida não abrangerá os feriados que caírem aos finais de semana.
Segundo publicado pelo UOL,
depois de passar pela comissão do Senado, sob relatoria do senador Hélio José
(PMDB-DF), o projeto deverá retornar ao Senado e ser enviado para a Câmara. Se
aprovado, o projeto vira lei e entra em vigor 90 dias após sua aprovação. Fonte:
Notícias ao Minuto.