O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da
investigação de um suposto crime que envolvia pornografia infanto-juvenil. Em
um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma criança acompanhada
pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM)
de São Paulo. As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos tocando os
tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em setembro de
2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não apresentam os
elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que
justifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil. “A mera nudez
do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto
erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de
seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação
para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy,
responsável pelo procedimento investigatório. Para ser considerado crime, as
imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornografia
envolvendo criança ou adolescente. O MPF também arquivou o procedimento que
apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance
“La Bête”, referente à violação de direitos de crianças e adolescente. Fonte:
BN – Bahia Notícias.