O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nessa terça-feira (6),
a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão, que
determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais
investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa
Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo
governo em maio do ano passado.
Hoje
(7), ele reiterou que sua ordem era sigilosa, momentos antes de
entrar para a sessão da Corte. "[A quebra do sigilo bancário de
Temer] É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no
Brasil", disse o ministro.
A
decisão de apurar o vazamento foi tomada pelo ministro, que é relator do caso,
após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende
descobrir como os advogados conseguiram chegar a detalhes da decisão, incluindo
o número da quebra do sigilo.
A
decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de
Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na
publicação, não havia detalhes sobre o despacho.
Segundo
o portal G1, a defesa de Michel Temer negou o vazamento e explicou que os
números citados nas petições, pedindo acesso ao procedimento de quebra de
sigilo bancário do presidente, foram obtidos no "Diário de Justiça
Eletrônico", que está disponível no site Supremo Tribunal Federal. Fonte: Notícias ao Minuto.
