(Severino Motta, BuzzFeed)
Não
foi à toa que a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocou o pedido de liberdade de Lula em pauta em
vez de duas ações que tramitam na corte e tratam de forma genérica das prisões
em segunda instância.
Isso
porque há hoje no Supremo uma ligeira maioria de ministros contrária à
antecipação de penas. Essa maioria defende que prisões só aconteçam após
julgamento do STJ ou do próprio STF.
Fazem
parte desta corrente 6 dos 11 ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
Devido
a isso, em tese, o pedido de liberdade de Lula, para não ser preso após sua
iminente condenação em segunda instância, deveria prosperar.
Mas
essa situação se dá somente em tese.
Dentro
do grupo hoje majoritário, a ministra Rosa Weber, embora já tenha declarado ser
favorável a prisões somente após o esgotamento de todas as instâncias, tem
mantido condenações antecipadas para privilegiar a recente jurisprudência do
Supremo, fixada em 2016.
Ou
seja, se o Supremo viesse a decidir nas ações genéricas, que debatem do ponto
de vista constitucional as prisões em segunda instância, e decidisse que elas
não são cabíveis, a ministra Rosa voltaria a aplicar tal entendimento nos casos
concretos que aprecia.
Essa
leitura fez com que Cármen colocasse na pauta o habeas corpus específico de
Lula, numa tentativa de conseguir trazer Rosa para o campo que quer ver não só
Lula preso, mas também criminosos condenados por corrupção na segunda instância
do Judiciário.
Nesse
cenário, o voto de Rosa deve ser decisivo para o destino de Lula.
Hoje
à tarde a ministra terá de decidir se nega o pedido de Lula para privilegiar a
recente jurisprudência do STF, mesmo sendo pessoalmente contrária a ela, ou se
fará parte dos que querem revisar os entendimentos da corte e votarão pela
liberdade de Lula pelo menos até uma condenação pelo STJ. Fonte: Pragmatismo Político.