A
Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade,
nesta terça-feira (27), uma denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR),
acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema para
beneficiar o grupo Gerdau.
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter também havia sido
denunciado, sob acusação de corrupção ativa e lavagem. Segundo a
Procuradoria-Geral da República, ele participou do pagamento de vantagem
indevida em forma de doação oficial aos diretórios nacional e estadual de
Roraima do MDB, em 2010 e 2014, em troca de favores legislativos prestados por
Jucá.
A denúncia foi oferecida ao Supremo em agosto do ano passado
pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em investigação derivada da Operação
Zelotes. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que não há provas de que
as tratativas entre Jucá e Jorge Gerdau Johannpeter, documentadas em emails
obtidos pela PGR, envolveram condutas criminosas.
"Nada há de concreto a evidenciar que as negociações em
torno dessa medida provisória [a MP 627/2013] resultaram em vantagem
indevida", afirmou Fachin em seu voto.
Os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello acompanharam o
relator. Gilmar Mendes, que está em viagem, e Ricardo Lewandowski não
participaram da sessão. Toffoli elogiou o voto de Fachin e disse que a denúncia
oferecida pela PGR tinha o objetivo de criminalizar a política.
No último dia 13, a Primeira Turma do STF recebeu uma denúncia
contra Jucá, em um caso revelado por delatores da Odebrecht, tornando-o réu.
Conforme aquela acusação, o senador propôs emendas em medidas provisórias para
beneficiar a Odebrecht em troca de doação oficial de R$ 150 mil para seu filho,
que era candidato a vice-governador de Roraima em 2014.
Na denúncia rejeitada nesta terça, o valor citado era de R$ 1,33
milhão. Segundo o subprocurador-geral Edson Oliveira de Almeida, que
representou a PGR no julgamento, a atuação de Jucá nos casos do grupo Gerdau e
da Odebrecht foi muito similar: o senador prestava favores no Congresso em
troca de doações oficiais para si e para correligionários.
O advogado Nilo Batista, defensor do empresário da Gerdau, negou
as acusações e afirmou que o grupo doou para Jucá apenas R$ 100 mil em 2010 e
R$ 150 mil em 2014, registrados na Justiça Eleitoral. O restante foi para
outros políticos do MDB.
Batista também disse que as datas da investigação não batiam,
porque era preciso que seu cliente fosse vidente para fazer doações em 2010
esperando ser beneficiado por uma medida provisória editada três anos depois,
em 2013. Com informações da Folhapress. Fonte: Notícias ao Minuto.
