Afirmando
que diverge da posição do relator e dos demais ministros que votaram contra o
habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Dias
Toffoli votou a favor do HC e contra a prisão do ex-gestor antes do trânsito em
julgado. Para Toffoli, não dá para haver "petrificação" da
jurisprudência. "Se o tema vem a Plenário, pode ser revisto", disse.
Ele defende que a execução provisória da sentença condenatória só se inicie
após julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça. Citando o voto de
Rosa Weber, Toffoli falou que "não há uma decisão certa e uma
errada". Com o voto dele, o placar fica em 5x2 contra o HC. Como ele, o
ministro Gilmar Mendes votou a favor da prisão só após o trânsito em julgado
por considerar que assim será possível conferir maior segurança à medida. Fonte: BN – Bahia Notícias.
