O
criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão dos
ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o
pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira, 26.
"É absolutamente surpreendente", disse Batochio à
reportagem no início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que
ainda não teve acesso à decisão, mas que "dizer que o fato de ter sido
negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento".
Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a
"alteração do quadro processual" após a decisão do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). "Com efeito, a modificação do panorama
processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo
Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido
defensivo", escreveu o ministro.
A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria
de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na
Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre
recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12
anos e um mês no caso triplex.
Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já
era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um
agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos
por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. "Esse é um fato absolutamente
novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao
Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa
inédita", disse. Fonte: Notícias ao Minuto.