Pela segunda vez, a
9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal mandou a Fundação Palmares excluir
uma publicação que ataca a figura de Zumbi dos Palmares, que batiza a
instituição. Em maio, a Justiça havia determinado que fosse retirado do ar dois
textos que tratavam o líder quilombola como construção ideológica de esquerda.
Desta vez, artigo trata Zumbi como figura moldada por marxistas com
objetivos politiqueiros e esquerdizantes.
Segundo o juiz, a Palmares ao reproduzir o
artigo em seu próprio site comete explícita desconsideração da raça, cultura e
consciência pretas ao aderir ao mesmo posicionamento manifestado pelo
autor.
"Não se está aqui a fazer juízo de
valor sobre os posicionamentos pessoais dos autores que reduzem o movimento
negro à luta esquerdista. Porém, a instituição federal cuja finalidade é a
preservação dos valores resultantes da influência negra, ao fechar os olhos às
diferenças raciais, descumpre seus deveres institucionais e sobretudo seu dever
- como ente estatal - de respeitar o direito à identidade dos cidadãos",
afirmou o juiz Renato Coelho Borelli. "Caso contrário, se a Fundação
Palmares simplesmente refutar a raça, a identidade, a consciência e a cultura
negras, a quem a pessoa negra que, em razão de sua tez se sentir oprimida,
furtada de oportunidades, poderá acudir?"
O magistrado apontou que, tal como ocorreu
em maio, a Palmares mais uma vez se desvirtuou de suas finalidades legais.
"O que configura abuso de poder sob a forma de desvio de finalidade",
pontuou.
O juiz impôs multa diária de R$ 1 mil caso
a fundação descumpra a medida.
A
decisão segue outra determinação da mesma 9ª Vara Federal Cível, que em maio
suspendeu dois artigos que criticavam Zumbi dos Palmares. Em um deles, o líder
quilombola é tratado como figura moldada para atender necessidades da esquerda
brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980.
À época, a juíza Maria Cândida de Almeida
afirmou que não caberia à Justiça a revisão acadêmica de artigos, mas as
publicações apresentam questões juridicamente relevantes como a explícita
desconsideração da raça, cultura e consciência negras.
As publicações foram divulgadas pelo
presidente da Palmares, Sérgio Camargo, que em redes sociais afirmou que
enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição. O jornalista assumiu o cargo
após liminar do Superior Tribunal de Justiça derrubar decisão da Justiça
Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação ao vislumbrar rota de colisão com os
princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção
da cultura afro-brasileira.
O Superior Tribunal de Justiça deverá
analisar recurso da Defensoria Pública da União contra sua indicação na próxima
semana.
Fonte: PORTAL NOTÍCICAS AO MINUTO.
