Em meio à guerra travada
para definir o futuro da Cinemateca Brasileira, que sofre um grave processo de
degradação, a Justiça negou um pedido de tutela provisória do Ministério
Público Federal (MPF) em uma ação contra a União, pelo abandono do equipamento
cultural.
De
acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o MPF
pedia a renovação do contrato com a Associação de Comunicação Educativa
Roquette Pinto (Acerp) até o fim de 2020, para a gestão da Cinemateca e da
execução do orçamento de R$ 12,2 milhões retido pelo governo federal. A
associação era a gestora do equipamento, mas a União decidiu rescindir o
contrato unilateralmente, sendo que ele deveria ter vigência até março de 2021
Em
sua decisão, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto afirma que a União
comprovou a adoção das medidas de preservação do patrimônio histórico do acervo
e por isso não haveria necessidade de medidas de ordem coercitiva.
"Se
há perigo de dano ao patrimônio histórico-cultural que integram a Cinemateca
Brasileira, ou mesmo dano efetivo, cabe à União Federal cessá-los da maneira
que julgar mais eficiente, com os recursos que possui", disse.
"Ademais, não é função do poder Judiciário dizer com quem deve a
administração pública celebrar seus contratos, sob pena de flagrante violação
ao postulado constitucional da separação de poderes", acrescentou a
magistrada.
Fonte: PORTAL BN - BAHIA
NOTÍCIAS.
