sexta-feira, 24 de março de 2017

DELATOR CITA LOBÃO E PMDB EM ESQUEMA DE PROPINA DE BELO MONTE




Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse à Justiça Eleitoral que o PMDB recebeu recursos pelas obras da usina de Belo Monte, no Pará.
O ex-executivo afirmou que se recorda de ter sido o senador Edison Lobão (PMDB-MA) a pessoa para quem os valores vinculados à obra deveriam ser destinados. Ele cita também um "deputado ou ex-deputado" do Pará. BJ prestou depoimento no dia 2 de março, ao ministro Herman Benjamin (TSE), relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em 2014.
A reportagem teve acesso à integra do depoimento.
O executivo relatou que o partido de Temer foi o único a receber do esquema de Belo Monte por causa de um veto ao PT feito, segundo ele, por Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo.
"Quando recebi o projeto, foi-me informado que havia alguns compromissos assumidos lá na partida. E esses compromissos estavam destinados a dois partidos, sendo que um dos partidos... havia uma orientação de Marcelo de que não deveríamos fazer as contribuições - era o PT. E o PMDB tinha as pessoas que tratavam lá com os executivos anteriores a mim. O que conheço do assunto é isso. Não houve nada ao PT especificamente feito por Belo Monte por orientação do próprio Marcelo", declarou.
O relator então perguntou: "Mas em relação ao PMDB houve"?. "Houve e está no relato das pessoas", respondeu BJ.
Questionado sobre os nomes envolvidos no recebimento do dinheiro, ele respondeu: "Se não me engano, foi combinado através do doutor Edison Lobão e teve um outro, um deputado ou um ex-deputado que posteriormente ao doutor Edison Lobão foi quem recebeu em nome do PMDB - um deputado do Pará. Essas foram as duas pessoas cujos nomes eu ouvi, doutor".
Lobão hoje é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que articula acelerar a votação de um projeto de abuso de autoridade.
"Eu afirmei - tenho quase certeza - que não foi pago nada pro PT por Belo Monte. O PMDB era uma conta específica da obra, uma despesa que foi combinada e debitada a obra", disse Benedicto Júnior.
A Polícia Federal, em setembro do ano passado, já apontava indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito no Supremo Tribunal Federal.
O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). O ministro Herman Benjamin perguntou a Benedicto Júnior se algum pagamento de Belo Monte foi realizado naquele ano.
"Eu acho que houve pagamentos em 2014 para o PMDB, mas não tenho certeza porque não li o relato. Eu tenho quase certeza de que foi feito. Por isso acho que há um ex-deputado que foi a pessoa que procurou o meu executivo, levado por um executivo da Andrade Gutierrez", disse.
Questionado se lembrava se a campanha era estadual ou presidencial, BJ disse que não lembrava.
"Nós nunca fizemos um pagamento em cima do percentual [do valor das obras]", disse o ex-executivo. Segundo depoimento do ex-executivo da Odebrecht, os valores seriam pagos pelo departamento de Operações Estruturadas, área de pagamentos de propina do grupo.
A construção de Belo Monte foi feita por um consórcio. Os participantes são: Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%), Camargo Corrêa (16%), Queiroz Galvão (11,5%), OAS (11,5%), Contern (10%), Galvão (10%), Serveng (3%), J. Malucelli (2%) e Cetenco (2%).

OUTRO LADO. O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, refuta as acusações do delator.
"Tenho denunciado os vazamentos criminosos e dirigidos. Eles têm que ser investigados, a defesa não conhece o teor das delações logo não pode saber o contexto do que foi dito. No caso concreto dar valor a 'ouvir dizer' e a 'salvo engano' é desmoralizar o instituto da delação. Por sinal o MP tem se esmerado em desacreditar as delações", disse.
"A fragilidade das delações é de tal monta que o recall virou a regra. Ou seja o delator pode mentir, omitir, proteger e se for pego terá a chance, ate, de mentir de novo", afirmou. Com informações da Folhapress. Fonte: Notícias ao Minuto.

quinta-feira, 23 de março de 2017

FACHIN DETERMINA QUE PF INTERROGUE JUCÁ, RENAN, SARNEY E SÉRGIO MACHADO




O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado. As informações são da Agência Brasil.
Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.
Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.
Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

ADVOGADO. O ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.
A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.
Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. "Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico", diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

ENTENDA O CASO. Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.
As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".
O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de "absurda" a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma "gravação espúria", mas disse que uma vez instaurada a investigação "é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos".
Por meio de nota, Renan disse que "todos os depoimentos necessários serão prestados". Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão "disponibilizados espontaneamente". Para ele, esta etapa do processo "será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta".
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Machado. Fonte: Notícias ao Minuto.

SENADO VAI VOTAR OUTRO PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO, AFIRMA PRESIDENTE DA CASA




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa vai votar nos próximos dias um projeto mais recente e mais brando da terceirização. A declaração foi dada um dia após a Câmera dos Deputados aprovar um texto que permite a terceirização irrestrita. O projeto é de quase 20 anos e foi enviado à Casa no governo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Encaminhado em 2015, o projeto, já aprovado na Câmara, traz mais proteção aos trabalhadores do que o projeto que os deputados enviaram para a sanção do presidente Michel Temer. Segundo Eunício, a ideia é que o presidente da República faça uma "seleção" do que irá sancionar nos dois projetos aprovados. A votação desta quarta só ocorreu devido a uma manobra empreendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que desengavetou um projeto de 1998, que já havia sido aprovado na Casa e modificado no Senado na época e, por isso, precisava apenas de uma nova votação dos deputados para ir à sanção. Foi o que ocorreu nesta quarta. A principal medida do projeto é liberar as empresas a terceirizar qualquer área de sua produção, incluindo aquelas diretamente relacionadas à "atividade-fim", o que vinha sendo barrado por jurisprudência da Justiça do Trabalho. "Esse outro projeto que está tramitando vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora", disse Eunício, em entrevista à Folha de S. Paulo.  Para ele, é "natural" que a Câmara tenha recorrido à manobra de desengavetar um projeto de 20 anos que não teve o aval da maioria da atual composição do Senado. Fonte: BN – Bahia Notícias.

PAPA DIZ QUE CRISE MIGRATÓRIA É MAIOR TRAGÉDIA DESDE 2ª A GUERRA MUNDIAL




O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (22) que a crise migratória e de refugiados "é a maior tragédia depois da Segunda Guerra Mundial", durante audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano. Após a celebração, Jorge Mario Bergoglio aproveitou para saudar os membros da Fundação Migrantes e os incentivou a continuarem empenhados "para acolher os refugiados e imigrantes com hospitalidade, tendo em conta os direitos e deveres recíprocos de quem acolhe e de quem é acolhido".   
O Pontífice ainda acrescentou que "não devemos nos esquecer que o problema atual de refugiados e imigrantes é a maior tragédia depois da Segunda Guerra Mundial".   
A Fundação Migrantes foi criada pela Conferência Episcopal da Itália e tem como objetivo organizar o recebimento de refugiados no país. (ANSA) Fonte: Notícias ao Minuto.

FILHO DE TEORI ZAVASCKI DIZ A FACHIN QUE ELE PRECISA ‘SE PROTEGER’




Francisco Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo no dia 19 de janeiro deste ano, aconselhou Edson Fachin, substituto de seu pai na relatoria da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a se proteger em meio à expectativa de que o ministro quebre o sigilo dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.
“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo”, disse Francisco à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Francisco também aproveitou para elogiar Fachin e ressaltar que, com ele, não há motivos para se preocupar com o desfecho da Lava Jato. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo”, completa.
Sobre a escolha de Alexandre de Moraes para a vaga que era de Teori no STF, Francisco disse torcer para que a escolha de Temer tenha sido acertada. Fonte: Notícias ao Minuto.