terça-feira, 17 de janeiro de 2017

MUTIRÃO JUDICIÁRIO LIBERTA 432 PRESOS PROVISÓRIOS NO AMAZONAS




Em sete dias, 432 presos foram soltos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O resultado, anunciado nesta terça-feira (17), é parte de um mutirão que tenta acelerar o processo de avaliação dos detentos provisórios do estado. Cerca de cinco mil presos ainda aguardam julgamento no Amazonas, conforme contabiliza o Tribunal de Justiça.
Nas unidades prisionais de Manaus, há 3.871 detentos provisórios. No interior este número chega a 1.207. Parte dos presos libertados, segundo o jornal "A Crítica", terá que usar tornozeleira eletrônica.
O mutirão é formado por advogados, juízes e promotores de Justiça e não tem prazo para terminar. "É um esforço concentrado. A ideia não é soltar presos, a ideia é analisar os processos e verificar aqueles que estão em condições de julgamento", reforçou o desembargador Flávio Pascarell ao G1.
O pontapé da maratona judiciária foi a visita da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), logo após a rebelião seguida de chacina no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj). Fonte: Notícias ao Minuto.
 
OPINIÃO DO BLOG: Para toda situação por difícil que seja, sempre haverá solução, principalmente quando se convoca cabeças responsáveis e pensantes. Conforme notícia acima divulgada, começam a surgir algumas soluções que diminuem sensivelmente o numero de pessoas numa penitenciária, sem se recorrer a métodos protecionistas, mas à luz da razão.
O esforço concentrado de pessoas com profundo conhecimento das leis como promotores de justiça, juízes e advogados se debruçando neste momento de forma responsável sobre os processos que lhes caem nas mãos e os analisando friamente, está permitindo que novas situações possam ser vividas por algumas centenas de apenados, quebrando assim a tensão violenta vivida até há poucos momentos.  
Se todas as autoridades antigas tivessem feito a sua parte, certamente não estaríamos vivendo a realidade violenta atual. 
Entretanto, nunca é demais avisar que o tempo urge!

ALÉM DE REBELIÕES E MORTES, GREVES E SERVIÇOS SUSPENSOS NAS PRISÕES




A guerra entre facções nos presídios brasileiros, que veio à tona com a rebelião seguida de chacina no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, no primeiro dia deste ano, se alastrou em pelo menos cinco estados do país. Como saldo da crise prisional, 136 detentos foram assassinados em 17 dias.
No Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (17), o clima é de tensão na unidade prisional de Alcaçuz. Há barricadas, montadas pelas facções Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC). A nova confusão começou por volta das 11h55, quando tiros foram disparados.
Cerca de uma hora depois, cinco detentos feridos foram levados para a área administrativa do presídio. Desde o último fim de semana, os presos já ocuparam os telhados da unidade pelo menos três vezes. No fim de semana, 26 detentos foram mortos. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) acredita que há mais mortos escondidos em fossas.
Na Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais, detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira queimaram colchões em protesto contra o diretor Rodrigo Machado e contra a forma com que familiares e parentes são tratados durante visitas. Em vídeo, os presos ameaçam matar companheiros se tivessem as solicitações ignoradas.
No Pará, dois presídios registraram fugas nesta segunda-feira. Uma delas foi no Presídio Estadual Metropolitano I (PEMI), de onde escaparam dois detentos, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Outros 10 presos fugiram do Centro de Triagem Metropolitana (CTM 4). As duas unidades prisionais ficam na Região Metropolitana de Belém.
No Rio de Janeiro, segundo o jornal O Globo, 500 agentes penitenciários estão em greve desde à 0h desta terça-feira. O motivo seria o atraso nos pagamentos dos salários de dezembro e décimo terceiro. Devido à paralisação, as visitas aos presos foram suspensas. Apenas os serviços essenciais serão mantidos.
Estado com maior taxa de ocupação prisional (265%), Pernambuco suspendeu as férias ta (de agentes penitenciários e demais servidores da área de gestão das unidades prisionais. A decisão foi assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, na sexta-feira.
No Paraná, 28 detentos escaparam da Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), na Grande Curitiba, no fim de semana. Com explosivos, eles abriram um buraco em um dos muros da PEP I. As visitas foram suspensas em todas as 33 penitenciárias do Paraná. Fonte: Notícias ao Minuto.

OPINIÃO DO BLOG: Essa conta de violência nos presídios em alguns estados do país, está sendo cobrada tardiamente e a governantes que nada têm a ver com a situação caótica.  
Toda essa situação foi criada ao longo de décadas e mais décadas, conforme está denunciando a chamada grande imprensa por descasos na apreciação da documentação de cada presidiário para se lhe dar o direito da liberdade caso já tivesse cumprido sua pena; por falta de solução em casos de alguns que estão recolhidos quando não foram ainda submetidos a julgamento; por falta da presença do Estado na ampliação do espaço (presídios) para acolhimento de pessoas que diariamente para ali são transferidas após conhecimento final das ações condenatórias, e uma série de outras razões que ao passar do tempo haveremos de conhecer mais detalhadamente. 
Enfim, os presídios do Brasil são verdadeiramente uma bomba relógio ativada enquanto outros começaram a explodir e ameaçar de forma efetiva a paz da sociedade. 
Este é um momento terrível vivido pelos brasileiros, com a presença da violência descontrolada nos presídios e ao ultrapassar os altos muros,  assusta a todos, indiscutivelmente.  Quem está tranquilo? Perguntar não ofende.

PM USA VIOLÊNCIA E PRENDE BOULOS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÃO PAULO




Da Rede Brasil Atual - Com bombas, balas de borracha, gás lacrimogênio e muita violência, a tropa de choque da Polícia Militar executou na manhã de hoje (17) ação de reintegração de posse da Ocupação Colonial, na região de São Mateus, zona leste de São Paulo. No local, cerca de 700 famílias ocupavam uma área composta por dois terrenos particulares e um terreno da prefeitura e que agora não tem para onde ir.
Dezenas de policiais do batalhão de choque, além de caminhões blindados, estavam concentrados desde o início da manhã. A Justiça de São Paulo decidiu pela reintegração há cinco dias. Os moradores da ocupação tentaram negociar o adiamento da desocupação para que, ao menos, as famílias fossem devidamente cadastradas em programas de habitação da prefeitura.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também chegou a entrar com ação pedindo a suspensão da reintegração. Ainda assim, a reintegração foi executada, antes mesmo que a Justiça pudesse julgar o pedido do MP.
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pediam que os policiais aguardassem algumas horas até o horário de abertura do Fórum, quando o recurso poderia ser julgado. "Se o juiz acata esse pedido de adiamento, olha a situação que vai se criar", apelava Guilherme Boulos, líder do movimento.
"Um terreno abandonado há mais de quarenta anos. Ninguém nunca fez nada. Agora que a gente fez alguma coisa para sair do aluguel, eles vêm tomar", reclamou outro morador.
Os moradores chegaram a esboçar resistência, com uma barricada na rua de acesso à ocupação. Há relatos de moradores feridos, repórteres que sofreram asfixia devido ao uso de gás lacrimogênio pelos policiais, e até animais de estimação machucados pela ação policial. A repórter da Rádio Brasil Atual, Anelize Moreira, também passou mal, por efeitos das bombas de gás.
É a primeira reintegração de posse executada na gestão do prefeito João Dória (PSDB), que afirmou diversas vezes que não iria tolerar ocupações.
Até às 9h30, os moradores ainda acompanhavam a desocupação e tentavam retirar seus pertences. Eles deverão rumar para um novo acampamento, ainda sem local definido. "Não tenho lugar. Não sei o que vou fazer. Vou por as minhas coisas na garagem de uma amiga, e não tenho para onde ir. Sou sozinha, tenho 70 anos. Não sei o que fazer da minha vida", relatou uma moradora da ocupação. Os moradores da Ocupação Colonial encontravam-se dispersos pela região, abrigados da chuva por vizinhos. As crianças foram abrigadas em uma igreja também nas proximidades.
Em sua página no Facebook, o MTST comunicou que Guilherme Boulos, havia sido preso pela PM de São Paulo. Em nota, o movimento classifica a prisão como "absurda" e ressalta que Boulos esteve o tempo todo procurando uma mediação para o conflito. Boulos foi preso por desobediência, e conduzido ao 49º DP, onde presta depoimento. 
Leia a nota na íntegra: 

"Prisão absurda de Guilherme Boulos
O companheiro Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, que estava acompanhando a reintegração de posse da ocupação Colonial, visando garantir uma desfecho favorável para as mais de 3000 pessoas da ocupação, acaba de ser preso pela PM de São Paulo sob a acusação de desobediência civil.
Um verdadeiro absurdo, uma vez que Guilherme Boulos esteve o tempo todo procurando uma mediação para o conflito.
Neste momento, o companheiro Guilherme está detido no 49ª DP de São Mateus.
Não aceitaremos calados que além de massacrem o povo da ocupação Colonial, jogando-os nas ruas, ainda querem prender quem tentou o tempo todo e de forma pacífica ajuda-los.
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto"
Fonte: Brasil 247.

ABL PUBLICA EM SEU SITE MANUSCRITOS DIGITALIZADOS DE MACHADO DE ASSIS




Em 825 páginas escritas à mão, Machado de Assis escreveu a história de dois gêmeos idênticos, Pedro e Paulo, mas de temperamento oposto no romance "Esaú e Jacó", publicado em 1904. Há uma semana, desde a última terça (10), o texto pode ser consultado em sua versão original na internet. A ABL (Academia Brasileira de Letras) disponibilizou os manuscritos desse e de outros dois textos do escritor.
As rasuras, na caligrafia do autor, dão pistas sobre as idas e vindas de sua escrita e indicam as mudanças, inclusive, de nomes dos personagens do romance. A consulta, porém, ainda não é amigável: é preciso seguir uma série de recomendações do site, explicadas pela Academia.
Os documentos já integravam o Arquivo Múcio Leão, da ABL, coordenado pelo historiador e acadêmico José Murilo de Carvalho. E podiam ser consultados digitalmente, porém apenas nos computadores instalados no prédio da instituição, no Rio.
A grande procura para observar esses textos motivou a publicação irrestrita na internet, segundo a instituição. Além de "Esaú e Jacó", estão disponíveis também "Memorial de Aires" e o poema "O Almada". A previsão é que, no futuro, todos os manuscritos de Machado de Assis estejam abertos para consulta. (Com informações da Folhapress). Fonte: Notícias ao Minuto.

ÁGUA PARA OS PARAIBANOS TAMBÉM



Segundo a imprensa não caolha, principalmente o Blog do Tião Lucena de quem sou leitor assíduo, ainda por estes dias de janeiro, o município de Princesa Isabel, Alto Sertão da Paraíba, será contemplado com a feliz presença  das águas do Rio São Francisco, através daquela transposição planejada e realizada em verdade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desde o seu primeiro mandato 2003-2006 e 2007-2010, continuada no governo Dilma Rousseff entre 2011-2014 e alguns meses do seu segundo mandato iniciado em 1ª de janeiro de 2016, até o histórico e inesquecível golpe político em 31-08-2016.
A chegada enfim das águas do São Francisco à Paraíba, são notícias alvissareiras e preciosíssimas para esta gente que sofre intensamente sob os efeitos de uma estiagem prolongada e considerada sem precedentes por populares e estudiosos.
A sequidão das terras paraibanas trouxe um desequilíbrio econômico geral, atingindo não apenas os cofres dos governantes estadual e municipais, mas aos próprios homens e mulheres que persistem denodadamente, uns por amor ao solo dos seus ancestrais e outros por não terem para onde ir. Mesmo entristecidos, continuam ali de pé e firmes, esperando sob orações que Deus deles se lembre e mande as chuvas redentoras. 


Em se confirmando a chegada do São Francisco à Paraíba agora em janeiro ou fevereiro, sua gente renascerá e logo logo a fartura voltará às mesas dos humildes, que são na verdade os que mais sofrem por todos esses anos.
Precisamos rever a alegria da terra enverdecida sob chuvas e voltar a ouvir nos campos o mugido e balido dos animais típicos da região.
Enquanto há vida há esperança, dizem os mais sábios e mais antigos! 
Água para os paraibanos pois, graças ao trabalho de engenharia humana!