terça-feira, 21 de novembro de 2017

SUÁSTICA GIGANTE É ENCONTRADA NA ALEMANHA



Uma suástica em tamanho gigante foi encontrada nesta terça-feira (21), em Hamburgo, na Alemanha. A reprodução deste tipo de cruz - que após ser incorporada à bandeira do partido nazista alemão na Segunda Guerra Mundial se tornou um dos maiores símbolos do regime liderado por Adolf Hitler - foi descoberta por um grupo de operários em obras do centro esportivo de Billstedt, bairro de Hamburgo.
Com quatro por quatro metros, a suástica de concreto estava enterrada nas instalações de centro esportivo, a 40 centímetros de profundidade. O achado só veio à tona quando os operários escavaram o local para a construção dos vestiários do clube, segundo informações do G1. Um dos homens que trabalham na obra sentiu algo estranho no solo e continuou a cavar, até chegar ao objeto.
Como a exibição de símbolos nazistas é proibida por lei na Alemanha, os responsáveis pelo patrimônio histórico de Hamburgo ordenaram a destruição do objeto. Devido às grandes dimensões e ao peso da suástica - que dificultam que seja retirada do local mesmo por um escavadeira - ela vai ser destruída por britadeiras no próprio local onde foi encontrada, a fim de evitar que a região se torne um ponto de peregrinação de neonazistas. Fonte: Notícias ao Minuto. 

TRF2 DECIDE PELA VOLTA DE TICCIANI, MELO E ALBERTASSI A PRESÍDIO


Em sessão nesta terça-feira (21), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pediram o restabelecimento das prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. A decisão foi unânime.
Os políticos foram soltos, no último dia 17, após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidir, por 39 votos a 19 votos, além de uma abstenção, pela libertação.
Os peemedebistas haviam sido presos no dia 16, por determinação unânime do Tribunal, suspeitos de corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.
Ao abrir a sessão, de acordo com informações de O Globo, o desembargador e relator da Operação Cadeia Velha no tribunal, Abel Gomes, reafirmou que a competência da soltura é da Justiça Federal, e não da Assembleia Legislativa.

"Só pode expedir alvará de soltura quem expede alvará de prisão. Portanto só poderia ser revogada a prisão pelo órgão Judiciário. O que vemos aqui é uma completa violação das normas constitucionais", afirmou Abel. Fonte: NOTICIAS AO MINUTO. 

REMANSO: EX-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA SÃO PRESOS POR DESVIOS DE R$ 13 MILHÕES


O ex-prefeito de Remanso, no norte baiano, Celso Silva e Souza, o irmão dele, ex-secretário de administração Arismar Silva e Souza, o atual presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, e mais cinco vereadores foram presos na manhã desta terça-feira (21). Além deles, são alvos da ação ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), todos eles são acusados de organização criminosa dentro da “Operação Carro Fantasma”. Conforme o MP, os acusados são suspeitos de fraude em contratos e licitações feitas no período de 2013 até o ano passado, período da administração de Celso Silva e Souza. O rombo desviado pelo grupo gira em torno de R$ 13 milhões. Ainda conforme o MP, os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Muitos veículos sublocados pela empresa, acrescenta a acusação, estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Os promotores de Justiça ainda afirmam que o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Fonte: BN – BAHIA NOTÍCIAS. 

TRF4 NEGA EMBARGOS DE DIRCEU, QUE PODE VOLTAR A SER PRESO


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles o do ex-ministro José Dirceu e o do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.
A 8ª Turma negou os recursos de Dirceu, do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, mantendo-se assim a integralidade do acórdão julgado em 29 de setembro.
Neste processo, Dirceu foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão. Atualmente, ele está em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Com a negativa do TRF4, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, pode mandar executar a pena a que o petista foi condenado.
Dirceu alegava as seguintes omissões ou obscuridades no acórdão: violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação de Luiz Eduardo nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena.
O colegiado deu parcial provimento ao recurso de Duque e corrigiu erro material, reconhecendo erro de cálculo no valor individual de cada dia-multa, passando o valor de 540 dias-multa para 448 dias-multa, no valor unitário de três salários mínimos. 
Não foram conhecidos os embargos de declaração do ex-sócio de José Dirceu, Júlio César Santos, por ajuizamento do recurso fora do prazo. As informações são da assessoria de comunicação do TRF4.
Também não foram conhecidos os embargos de declaração do lobista Fernando Antônio Guimarães Houernaux de Moura e do ex-assessor de José Dirceu, Roberto Marques, por inadequação da via processual eleita, ou seja, o pedido feito não pode ser analisado em embargos de declaração.

A Turma também negou provimento ao recurso do ex-sócio da Engevix José Antunes Sobrinho, que requeria que sua absolvição constasse expressamente na ementa do acórdão. Fonte: Noticias ao Minuto. 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

FUX: DECISÃO DA ALERJ DE SOLTAR DEPUTADOS É ‘PROMÍSCUA’ E ‘VULGAR’


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu soltar os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani (presidente da Alerj), Paulo Melo e Edson Albertassi. Eles são suspeitos formar uma organização criminosa para desviar recursos públicos. Os três foram presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas a prisão foi revogada na sexta por decisão da maioria dos deputados estaduais do RJ. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux considerou que a decisão da Alerj é "lamentável", "vulgar" e "promíscua".
Fux afirmou em entrevista exclusiva à BBC Brasil que a Alerj não poderia ter decidido sobre as prisões sem ter consultado o Judiciário.
"Eu entendo que essa é uma decisão lamentável decorrente de uma interpretação incorreta feita em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (de dar ao Senado o poder de rever medidas cautelares contra Aécio Neves), por 6 a 5, apertada maioria. Portanto, entendo que a tese dessa decisão vai voltar ao plenário. Mas eles se basearam nessa decisão para entender que os deputados estaduais têm as mesmas imunidades dos congressistas federais. Entretanto, houve, no caso federal, uma provocação do Judiciário. E as assembleias estaduais estão utilizando de maneira vulgar e promíscua essa decisão do Supremo sem provocação em relação ao Judiciário. É uma decisão lamentável, que desprestigia o Poder Judiciário, gera uma sensação de impunidade e que certamente será revista pelo Supremo Tribunal Federal".

O ministro também destacou que a soltura de deputados estaduais por assembleias "certamente" será revista pelo Supremo. "No meu modo de ver, deveria ter havido uma provocação prévia ao Poder Judiciário. O Ministério Público inclusive já ingressou com uma ação para anular essa deliberação da Assembleia do Rio de Janeiro", afirmou Fux.  Fonte: Notícias ao Minuto. 

OPINIÃO DO BLOG: Enquanto o povo fica lendo ou assistindo nos telejornais ou na internet, verdadeiras aulas de jurisprudência, cada um querendo explicar quem está com a razão se é que ela pode e deve existir desconsiderando o que diz a lei, realmente, os nossos deputados corruptos, desonestos, péssimos representantes do povão, continuam fazendo das suas e zombando da sociedade brasileira que estupefata os assiste exercendo o mandato enquanto desfilam em carros oficiais conduzidos por motoristas particulares, recebendo elevados salários e gozando das maravilhosas mordomias do poder político.
Admitindo que o nobre ministro tem toda a razão - a grande maioria do povo brasileiro também assim pensa - há que se perguntar então: e quem vai consertar o erro dos colegas dos corruptos, então? Ou tudo continuará na mesma, como se a posição da Assembleia do Rio de Janeiro em  votar pela soltura dos deputados presos está correta?
Os juristas estudaram longos anos em universidades especializadas, enquanto os políticos aprenderam a proteger os errados e passar a mão sobre pecados graves, nos acordos e arrumadinhos que celebram tão bem,  no silencio da madrugada e às escondidas da honradez. 
Quem vale mais, então, para uma população sensata e que acredita numa democracia justa e trabalhada por quem realmente se dedique a construí-la sob princípios honrados que norteiem a boa política?
Que seja, pois, chamado o feito à ordem, enquanto é tempo e o povo crê na justiça e seus representantes mais legítimos.