O Ministério
Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça a abertura de ação penal
pública contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o ex-diretor-geral adjunto
do Senado José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários, informa o jornal O
Globo.
Efraim e Gazineo são
acusados de realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008,
na época em que o então senador ocupava o cargo de 1.º Secretário da Casa.
Segundo reportagem
publicada no portal de notícias yahoo, o Ministério Público Federal no Distrito
Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a abertura de ação penal pública contra o
ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o ex-diretor-geral adjunto do Senado José
Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários. Efraim e Gazineo são acusados de
realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008, na época em
que o então senador ocupava o cargo de 1.º Secretário da Casa. A suposta
irregularidade resultou na contratação de empresas da área de comunicação para
serviços de clipagem eletrônica e divulgação institucional do Senado na
internet, de acordo com o Ministério Público.
A denúncia foi
apresentada à Justiça no início do mês, depois da análise de seis contratos – quatro
deles no valor de R$ 48 mil cada, com vigência de 12 meses. Em nota divulgada
nesta segunda-feira, o MPF informa que seu Núcleo de Combate à Corrupção constatou
que Gazineo e Efraim admitiram irregularmente as contratações sem licitação,
como se elas se enquadrassem na categoria de inexigibilidade de licitação, o
que não era o caso, segundo o MPF.
"Foram omitidas,
entre outras exigências: a elaboração de documento com caracterização do objeto
a ser adquirido e explicitação das razões da contratação direta. Além disso,
não houve a publicação do extrato de inexigibilidade de contratação com
informações sobre a contratada, data de início da vigência, seu valor e
duração", diz o texto divulgado pelo MPF.
Fonte: Portal PBAgora
