Na noite
da próxima quinta-feira, 14, o advogado e mestrando em Direitos Humanos da
UFPB, Yulgan Tenno, lança livro, na área de Direito Internacional, intitulado
"Controle de convencionalidade: a tutela coletiva dos tratados
internacionais de direitos humanos".
O livro,
apresentado pelo Procurador da República, Dr. José Godoy, e prefaciado pela
doutora em Direito e Profª. da Universidade Federal de Pernambuco, Dra.
Flavianne Nóbrega, chama atenção por revelar o cenário no qual os juízes
aplicam leis incompatíveis com o sistema internacional no afã de resolver
disputas judiciais internas, desconsiderando o posicionamento privilegiado que
possuem os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.
Segundo o
autor, "No Brasil, (...) os juízes internos se valem da aplicação da lei
ordinária em detrimento do tratado internacional de natureza supralegal. O que
se vê é que, diante da antinomia entre a lei e o tratado internacional, por
vezes, a lei brasileira é aplicada, e a norma internacional - que está acima da
lei - não é considerada para resolver o conflito."
Na visão de Yulgan, o Brasil sofre
com a carência de mecanismos processuais eficazes e preservadores da
efetividade dos pactos internacionais, sendo necessárias mudanças
constitucionais e legislativas profundas para compatibilizar as decisões
judiciais aos parâmetros internacionalmente reconhecidos.
A capa do livro foi idealizada pelo
designer gráfico Sérgio Sombra, e reflete a diversidade de feições humanas, de
crenças, comportamentos e cultura.
O lançamento será em 14/04/2016, às
19h, no Café Galeria, beira-mar do bairro de Manaíra, na capital, com música ao
vivo e aberto ao público.
