A
luta dos consumidores está caminhando para uma vitória! O governo federal
defendeu nesta quarta-feira (20) que as operadoras de internet devem
comercializar planos de internet fixa limitada e ilimitada. A Vivo/GVT, que deu
início a essa 'revolução' informou em nota ao Portal Correio
que vai comercializar as duas formas e que já havia divulgado isso no
dia 15 de abril.
O
ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que o governo vai propor às
operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos
usuários. Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e
ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.
Segundo
Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana. “São termos que serão
utilizados, que serão adotados pelas empresas para que elas possam se
manifestar publicamente no sentido de preservar os direitos dos usuários de
internet banda larga fixa que vão desde o respeito aos contratos vigentes,
desde você possibilitar a coexistência de franquia ilimitada e limitada”,
disse, em entrevista, após cerimônia de assinatura de planos de outorgas para
radiodifusão. Para o ministro, no caso dos planos ilimitados, não deve haver cobrança
abusiva.
E
completou “O que não aceitamos, de forma alguma, isso aí deixaremos muito
claro, é que o usuário seja prejudicado.”
Questionado
se teme uma judicialização da questão da limitação do uso de banda larga fixa,
o ministro respondeu que conversa com o setor e não crê nessa possibilidade.
“Estaremos trabalhando para que na semana que vem possamos trazer as operadoras
e elas se manifestarem formalmente em relação à continuidade da existência de
planos com franquia ilimitada”, disse.
Em
nota enviada ao Portal Correio, a Telefônica Vivo/GVT disse
que oferecerá desde planos mais acessíveis até planos ilimitados. "O
cliente sempre terá à disposição opções adequadas ao seu perfil de uso baseadas
em estudos de comportamento de consumo e de suas expectativas", diz a nota
da operadora.
As
assessorias da NET e da Oi não atenderam as ligações do Portal Correio,
até o fechamento desta matéria; a TIM tem feito campanhas para divulgar que não
pretende comercializar internet fixa limitada por meio do Live TIM. Fonte:
Portal Correio.
