A juíza da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita,
Flávia da Costa Lins Cavalcanti, decretou intervenção no Cartório de Registro
de Imóveis daquela Comarca, afastando pelo prazo de 90 dias a oficiala tabeliã
titular Ângela Maria de Souza Figueiredo, bem como a tabeliã substituta Mércia
de Fátima Souza de Ataíde, e o escrevente Walfredo José de Ataíde Júnior. Os
três são objeto de investigação pela Polícia Federal na Operação Moradia Falsa.
A magistrada designou Herofilo Maciel Franca como
interventor interino, que deverá responder pelo Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Santa Rita até segunda ordem.
De acordo com o despacho da juíza Flávia Costa
Lins, o decreto de intervenção se deve pela participação dos três em esquema de
fraudes de documentos públicos, que ensejou na Operação Moradia Falsa, de que
resultou na prisão preventiva de Walfredo José.
“Tanto o escrevente, quanto as tabeliãs titular e
substituta do Cartório, detém responsabilidade civil e administrativa quanto
aos atos irregulares e ilegais praticados nas dependências do Cartório e até
fora dele, dando azo a instauração de inquérito policial e até a prisão
preventiva do senhor Walfredo José Ataíde Júnior, que, a propósito, foi mantida
após a realização da audiência de custódia, por decisão prolatada pela Juíza
Federal da 16ª Vara Federal de João Pessoa”, observou a magistrada.
O escrevente Walfredo José foi preso no último
dia 5 de abril, pela Polícia Federal quando da deflagração da Operação Morada
Falsa. A investigação visa apurar a responsabilidade criminal por fraudes
relacionadas à produção de documentos falsos, inclusive documentos públicos,
escrituras públicas, alvarás de construção, habite-se, CPF, RG, entre outros,
com vistas à obtenção de financiamento para aquisição de casa própria pelo
programa governamental Minha Casa Minha Vida.
O esquema fraudulento vinha causando vultosos
prejuízos à Caixa Econômica Federal e outras entidades, além da sociedade em
geral, eis que, se obtinha os financiamentos com tais documentos falsos, e nos
casos investigados os imóveis financiados sequer existiam. Fonte: Portal do Litoral PB.
OPINIÃO DO BLOG: Mesmo diante de tanta corrupção, coisa talvez nunca vista neste pais, alcançando os mais diversos setores da sociedade, talvez não se pudesse imaginar que um Cartório, no qual passamos a confiar desde os primeiros instantes de vida, pudesse até porque sempre está muito próximo de juízes, promotores, defensores públicos e outras autoridades superiores do Direito e da Justiça, armar golpes e esquemas fraudulentos, em se provando a veracidade dos fatos.
E o que chama mais a atenção é que a ocorrência de fraude se dá ou continuou acontecendo como se o ou os responsáveis não temessem nenhuma ação dos olhos da Justiça, principalmente num instante como este em que tantas fraudes e ações desonestas têm sido descobertas e os seus responsáveis tendo as identidades divulgadas amplamente em todos os setores da imprensa. Acrescente-se a bem da verdade que condenados estão cumprindo penas e têm tido seus bens patrimoniais apreendidos e valores bloqueados por estarem depositados em contas bancárias.
O brasileiro de bom senso sabe que é preciso continuar passando o Brasil a limpo, e antes que seja tarde e venham a carregar as estrelas do Pavilhão Nacional, anunciando-as importantes para um novo programa espacial da NASA, e vendam para recebimento de propinas, como ouro, o amarelo que ali está pintado.
