O 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto
Mansur (PRB-SP), lê neste momento em Plenário o parecer da comissão especial
que analisou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No texto, aprovado na segunda-feira (11) por 38
votos a 27 no colegiado, o relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomenda
o impeachment de Dilma pela suposta prática de crime de responsabilidade.
De acordo com o parecer de Jovair Arantes, dois
pontos caracterizam o crime: a abertura de créditos suplementares via decreto
presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses
para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar
benefícios com recursos próprios – manobra popularmente chamada de “pedalada
fiscal”. Os parlamentares da base de apoio ao Executivo refutam essa tese e
alegam que o processo de impeachment é um golpe contra Dilma.
A leitura do parecer em Plenário, que é uma
obrigação legal, deverá levar cerca de quatro horas, praticamente toda a
duração da sessão ordinária da tarde de hoje. Por isso, a tendência é de que
não haja Ordem do Dia hoje. Na sexta-feira (15), o Plenário começará a votação
do pedido de impeachment de Dilma, que só deverá ser concluída no domingo (17).
Em reunião marcada para começar às 15 horas de
hoje, os líderes partidários vão definir com o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, os detalhes do procedimento de votação do
impeachment.
Da
Redação/João Pitella Junior. Fonte: Câmara dos Deputados