Ivan Richard e Iolando
Lourenço - Repórteres da Agência Brasil
A permanência da presidenta
Dilma Rousseff à frente do país começa a ser debatida hoje (15) pelo plenário
da Câmara dos Deputados. A primeira sessão de análise da admissibilidade do
processo de impeachment está marcada para as 8h55, com a exposição, por 25
minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a
presidenta. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a
defesa de Dilma, também por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os
tempos são improrrogáveis.
Paralelamente às apresentações
da acusação e da defesa, a partir das 9h será aberto prazo para que os
deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na Mesa
Diretora. As inscrições serão encerradas às 11h. Os inscritos poderão se manifestar
da tribuna da Câmara, por três minutos, no sábado (16), em sessão marcada para
ter início às 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os líderes partidários.
Durante o todo o processo de
discussão e votação, serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por
mais uma hora, quantas forem necessárias até a conclusão da votação, prevista
para domingo (17).
PARTIDOS. Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa,
os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir
o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser
dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo)
e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.
Os primeiros deputados a
apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a
bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos debates. Caso não
indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos representantes da segunda
maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que não
indicarem os nomes até o início dos seus horários de discussão, poderão fazê-lo
ao longo dos debates.
Pelo
regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a
critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por
usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27
horas. Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis
sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante
toda a sexta-feira , a madrugada e parte do sábado (16).
No sábado, Cunha marcou sessão
a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.
LÍDERES. A cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da
palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do
PMDB, por exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito
minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade,
têm direito a três minutos a cada nova sessão. Fonte: Brasil 247.
