Brasília - O presidente
nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
deveria assumir a Casa Civil, se a posse for autorizada pelo Supremo Tribunal
Federal na sessão desta quarta-feira. A perspectiva é de que o debate gere uma
divisão na Corte.
"Se
for um julgamento que não seja extravagante, não há nenhuma razão para que a
presidente não possa exercer a prerrogativa de nomear um ministro. Houve uma
tentativa de enfraquecer o governo impedindo a posse do presidente Lula como
ministro da Casa Civil", disse Falcão.
No
Instituto Lula, no entanto, a posse é tratada como um assunto menor. A
interlocutores, o ex-presidente tem dito que não vê necessidade de assumir o
cargo para ajudar na articulação da resistência ao impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
No
Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, tido como maior
crítico ao governo na Corte. Há mais de um mês a posse de Lula na Casa Civil
foi suspensa por liminar dada em mandados de segurança propostos pelo PSDB e
pelo PPS.
Na
ocasião, Gilmar Mendes entendeu que o petista aceitou o cargo para ser detentor
de foro privilegiado e, assim, escapar de uma investigação sob jurisdição do
juiz federal Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato na primeira instância.
Para o ministro, seria uma "obstrução ao progresso das medidas
judiciais".
Até
agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. Há
uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a
possibilidade de intervenção do STF no ato político de nomeação de ministro por
parte da Presidência da República. Fonte: Portal EM.com.br.
