Sentenças dos tribunais suíços
confirmam que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) estão entre os políticos
brasileiros que "fazem parte de uma investigação" por corrupção. Os
documentos também apontam que contas secretas na Suíça em nome dos dois filhos
do senador foram bloqueadas. O Ministério Público da Suíça confirmou que as contas
estão em nome de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal
no Brasil.
De acordo com sentenças dos
tribunais suíços de 15 de julho de 2015, delações premiadas no âmbito da Lava
Jato "revelaram um vasto sistema de corrupção, de financiamento de
partidos e de lavagem de dinheiro". "Partidos políticos e empresas
fazem parte da investigação. Entre as pessoas está Edison Lobão. Seus dois
filhos, Edison Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da investigação
brasileira", indicou a sentença.
As suspeitas são de que essas
contas receberam depósitos de origem criminosa. De forma preventiva, os
recursos estão bloqueados em mais de uma conta desde 2015 e um processo
criminal foi lançado contra ambos. "Podemos informar que o Escritório do
Procurador-Geral da Suíça abriu processo criminal em fevereiro de 2015",
indicou o MP em um comunicado. "Nesse contexto, o Procuradoria Geral
congelou contas bancárias", declarou. Uma delas estaria em nome de Edison
Lobão Filho. A outra estaria "em nome de seu irmão", indicou o MP
suíço e numa referência Márcio Lobão.
"A investigação suíça está
em andamento", completou a procuradoria, sem informar os valores
congelados. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público Federal
já indicou que vai pedir cooperação dos suíços para obter os dados.
Lobão atua como presidente da
Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas foi citado nas delações da
Lava Jato.
A reportagem apurou que as contas
não estão em nome do senador, mas a pessoas e empresas ligadas a ele. O que
chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu com
a movimentação de somas de dinheiro sem qualquer tipo de justificativa, o que
acendeu os sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.
Segundo a apuração do jornal, foi
o próprio banco usado que, diante do surgimento do nome de Lobão entre os
citados nas delações da Lava Jato, optou por comunicar às autoridades suíças a
existências das contas.
Agora, elas estão sendo
investigadas diante da suspeita de que tenham sido usadas para receber dinheiro
de propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo
Monte.
Nos últimos meses, os dois filhos
de Lobão usaram todos os mecanismos legais para impedir que os dados
relacionados com as contas fossem enviados ao Brasil e, assim, usados em um
eventual processo no País.
A reportagem apurou que, por duas
vezes, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados pelos donos das
contas. Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que
o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes,
porém, rejeitaram o argumento.
Outro argumento era de que o
banco que tomou a decisão do congelamento não havia informado de forma adequada
os filhos do senador. A tese também foi derrubada.
Ainda assim, o processo está em
andamento na Suíça e, portanto, os documentos e extratos não foram repassados
aos procuradores brasileiros. O Ministério Público da Suíça optou por manter
bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.
FUTURO. Esgotados todos os procedimentos
legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao
Brasil, assim como ocorreu no processo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Não tendo residência na Suíça e nem vínculos com o país, os suspeitos teriam
maiores chances de serem punidos.
Para que haja uma repatriação do
dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou
fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os
recursos. Fonte: Notícias ao Minuto.
