ELEIÇÕES 2012
Todos os que pretendem disputar um cargo de vereador, prefeito e vice, nas eleições de 2012, que ocorrerão em primeiro turno no dia 7 daquele mês, deverá estar filiado a um partido político, conforme prevê o artigo 9º da Lei das Eleições nº 9.504/1997, aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Além disso, é exigido o domicílio eleitoral do possível candidato (um ano antes das eleições), ou seja, deverá votar no município a que concorrer ao cargo eletivo, de acordo com exigência feita pela Constituição Federal.
As convenções que definirão os nomes dos candidatos, ocorrerão no mês de junho de 2012, entre os dias 10 e 30. Até o dia 18 de julho, poderão ser impugnadas candidaturas.
Nos municípios que terão segundo turno, as eleições ocorrem no dia 28 de outubro.
Outro ponto importante nas eleições do próximo ano, é que 53 câmaras municipais na Paraíba, aumentarão o número de cadeiras de vereadores, conforme definiu a Emenda Constitucional nº 58, aprovada em 2008.
Todos os eleitos serão diplomados em 19 de dezembro.
