ISENÇÃO DE ICMS NA PARAÍBA
Finalmente, já está valendo na Paraíba, a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), através da Secretaria de Estado da Receita, para os comerciantes de rações e matérias-primas para rebanhos, nos 195 municípios que foram declarados oficialmente em estado de emergência,pelo governo do Estado, por conta da grande estiagem.
A finalidade dessa atitude é tornar mais baratos os produtos utilizados pelos criadores na alimentação dos seus rebanhos, o que de certa forma ajuda um pouco num instante tão difícil como este em que toda a produção rural está comprometida.
A isenção é válida nas operações interestaduais de produtos para os municípios relacionados no Convênio ICMS nº 54, publicado segunda-feira (28) no Diário Oficial da União e a sua validade é até o momento da normalização da situação dos municípios declarados em estado de emergência.
FONTE: PORTAL CORREIO (www.portalcorreio.com.br)
