João Pessoa (PB) - O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, na manhã desta sexta-feira
(04), por maioria de votos, absolver o prefeito de Campina Grande, Veneziano
Vital do Rêgo (PMDB) das acusações de conduta vedada, abuso de poder político,
alegação de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude feitas pelo
segundo colocado no pleito de 2008, Rômulo Gouveia.
Rômulo recorreu do arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 003/2009 e manteve a acusação contra o gestor campinense por abuso de poder econômico, fraude e corrupção. A ação, relatada pelo juiz Newton Vita, deveria ter sido julgada no dia 25 de outubro, mas foi adiada a pedido do recorrente. Votaram pela absolvição do prefeito Veneziano os juízes Newton Vita, Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Marcio Aciolly.
Os únicos juízes que pediram
a cassação de Veneziano foram João Batista e Márcio Murilo.
Um fato curioso foi o pedido
de renúncia dos advogados que acusam o prefeito de Campina Grande pelos crimes
e defendiam a posse de Rômulo. Por conta disso foi requerido ao Pleno um pedido
de adiamento de julgamento, mas foi rejeitado, pois o regimento exige que os
advogados fiquem no caso até dez dias após a solicitação de abandono.
O
julgamento – O relator do processo, juiz Newton Vita votou
na manhã desta sexta-feira (04) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) pela
absolvição no pleito contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do
Rego (PMDB). Ele entendeu que os fatos relatados no caso Maranata não foram
suficientes para influenciar no pleito e o inocentaram das acusações de conduta
vedada, abuso de poder político, alegação de prática de abuso de poder
econômico, corrupção e fraude.
O corregedor eleitoral João Batista, do TRE-PB votou pelo provimento parcial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Veneziano. Para João Batista, a empresa Maranata foi usada como instrumento de captação ilícita de recurso. O corregedor defendeu a cassação do peemedebista e a posse do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) na prefeitura da cidade.
Newton Vita descaracterizou
irregularidades na utilização de publicidade institucional e no uso de recursos
públicos materiais e humanos e votou pela improcedência do processo. “Os fatos
não foram suficientes para influenciar no pleito e, por isso, a vontade
soberana do povo de Campina Grande deve ser respeitada”, argumentou Newton
Vita.
FONTE: PORTAL PB Agora
