A Comissão de Orçamento e Controle da
Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião
ordinária nesta quarta-feira (23), aprovou a data da realização de audiência
pública para debater o processo de prestação de contas do Governo Estadual,
referente ao exercício de 2011. A audiência ocorrerá no dia 14 de maio, às 14h,
no Plenário Deputado José Mariz.
O presidente da Comissão, deputado
Raniery Paulino (PMDB) disse que os parâmetros para realização da audiência são
definidos depois de consultas feitas à Procuradoria Jurídica da
Assembleia.
O
deputado ressaltou que o chamado ao Governo para as explicações sobre as
contas, estabelece o princípio do contraditório, além de estar sintonizado com
o Regimento Interno da Casa.
Deverão
ser receber o convite para audiência pública, o Governador, o Vice-governador,
Procuradoria Geral, secretários, Tribunal de Contas do Estado e sociedade em
geral, porque de acordo com Raniery, trata-se de evento aberto ao público.
Da Assessoria de
imprensa
