Juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, da comarca de Camacã,
foi 'condenado' à aposentadoria compulsória por peculato; ele foi condenado por
ter se apropriado dos valores de duas fianças afixadas em dois processos que
tramitavam na Vara Criminal local; valores das fianças eram de R$ 1.085 e R$
3.400; o advogado do juiz, João Daniel Jacobina, afirmou que ele ficou com o
dinheiro por "não saber como proceder com o valor pago" e pediu
orientação do que fazer "a um servidor experiente" da comarca de
Ilhéus; "Ele teve o cuidado de ligar para pedir orientação. Mas o fato é
que o dinheiro sumiu".
Bahia 247 - O juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow foi 'condenado' à
aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por
peculato (crime de desvio de dinheiro público). De acordo com a relatora do
processo administrativo disciplinar, desembargadora Heloísa Pinto de Freitas, o
juiz é alvo de diversos processos administrativos e já estava afastado das
atividades, por ter sido condenado anteriormente pelo tribunal à
disponibilidade.
Heathrow foi
condenado por ter se apropriado dos valores de duas fianças afixadas em dois
processos que tramitavam na Vara Criminal de Camacã, no sul da Bahia. Os
valores das fianças eram de R$ 1.085 e R$ 3.400. Segundo os autos, o juiz era
substituto na comarca, e deferiu duas liberdades provisórias mediante pagamento
de fiança.
O
advogado do juiz, João Daniel Jacobina, afirmou que ele ficou com o dinheiro
por "não saber como proceder com o valor pago" e pediu orientação do
que fazer "a um servidor experiente" da comarca de Ilhéus, em que já
havia trabalhado. Isso teria sido feito, já que nenhum servidor queria ficar
responsável pela quantia.
Orientação
foi solicitada, segundo o advogado, na frente de uma servidora da unidade
judicial. A orientação, conforme o defensor, deveria ser de oficiar um banco
para abrir uma conta para depositar o valor e aguardar o resultado do processo.
Jacobina diz que o processado não entendeu a orientação e transferiu a ligação
para uma servidora e que ela teria entendido como proceder. "O magistrado,
inexperiente, teve o cuidado de ligar para pedir orientação. Mas o fato é que o
dinheiro sumiu".
Fonte: Brasil 247
