O Programa Bolsa Família
atualmente beneficia 56 milhões de pessoas no Brasil, representando
aproximadamente 28% da população brasileira, é um programa consolidado e de
referência mundial, nenhuma outra politica social de transferência de renda foi
tão bem sucedida. A busca do Estado de suprir as necessidades sociais básicas
da população realiza-se assim de forma avançada e contínua, causando uma
ruptura de antigos sistemas de proteção social, voltando-se para a população
pobre em idade ativa, com capacidade produtiva e com um olhar direto para as
crianças.
Para receber o benefício, basta a família
atender aos critérios de renda estipulados, que não podem ultrapassar o valor
de R$154,00 per capita, a partir dai, com o cálculo do número de pessoas na
família, cadastramento e do processo de avaliação feito pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, poderá ocorrer a liberação do
benefício.
Atualmente o valor médio do benefício
repassado ás famílias Brasileiras beneficiárias é de R$ 170,10 mensais, e que
para permanecerem no programa devem cumprir com as condicionalidades,
reforçando o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação com todas
as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos frequentando a escola, na Saúde
devendo haver o acompanhamento nutricional com verificação de vacinação, peso e
altura e na Assistência Social a família deve manter o cadastro atualizado a
cada dois anos.
Uma
das principais críticas ao programa é a ideia de comodismo gerada nas famílias
beneficiárias, o chamando efeito preguiça (a pessoa recebe os recursos do
programa e não vai trabalhar) é desmistificado quando analisados os dados
disponibilizados pela OIT – Organização Internacional do Trabalho – onde se
constata que quase 70% dos beneficiários do Programa possuem renda vinda do
trabalho, a diferença – vale ressaltar – está no tipo de trabalho realizado,
muitas vezes precário, informal e consequentemente temporário. O trabalho é um
dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, mas não é
qualquer trabalho que garante o acesso a uma vida digna, e sim um trabalho
decente que além de remuneração adequada, promova o acesso aos direitos, à
proteção social e a igualdade de oportunidades.
Vemos nas redes sociais imagens e críticas ao
programa absolutamente infundadas, parte dos usuários compartilham informações
sem ao menos averiguá-la, nos fazendo perceber que o “problema” da educação no
país, não abrange somente as famílias mais pobres, os negros e os nordestinos,
como também analfabetos funcionais de nível universitário. O programa trabalha
também com a inclusão produtiva, que ao lado da garantia de renda e do acesso a
serviços públicos, propicia a população beneficiária do Programa Bolsa Família
oportunidades de ocupação e renda, com destaque para o PRONATEC – Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – que oferece cursos de formação
inicial e continuada para a população de baixa renda, por meio dos Institutos Federais
e escolas do Sistema S.
O crescimento das politicas sociais e a
garantia de direitos são evidentes, porém há muito ainda a se fazer, já que
historicamente sabemos da privação de oportunidades acometidas a uma enorme
quantidade de brasileiros. Ai sim, acreditar que ao longo do tempo, com a
redução das desigualdades sociais e do número de pobres, possamos repensar o
Programa Bolsa Família como um programa assistencial convencional, mas até lá é
preciso fazer-se entender os princípios básicos do programa, que acima de tudo
age contra a pobreza e possibilita o acesso da população vulnerável aos seus
direitos básicos.
É evidente que ninguém fica rico recebendo o
Bolsa Família, então por que para muitos é tão inconcebível ver um pobre tendo
o mesmo poder de compra? Isso meu povo, é distribuição de renda, isso é
igualdade social.
Fonte: Pragmatismo Político