Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras
Rurais (PNDTR) estão beneficiando, neste mês de novembro, a população de 12
municípios do território da cidadania Médio Sertão, Cariri Ocidental, Piemonte
da Borborema e Curimataú. Essa rodada de mutirões foi iniciada no último dia 24
e segue até a próxima sexta-feira (05). O Programa é promovido pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os próximos mutirões
acontecerão nas cidades de Taperoá, nesta sexta-feira, dia 28; Araruna, dia 29;
Dona Inês, dia 30; Serra da Raiz, no dia 01; Barra de Santa Rosa, dia 02,
Damião, dia 03; Lagoa de Dentro, dia 04 e Duas Estradas, no dia 05.
Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia,
documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira
de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações
sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio
doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo
de união estável e reconhecimento de paternidade.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com
instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a
Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da
República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE),
a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica
Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios
de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen),
Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a
Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de
associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Fonte:
Assessoria de Imprensa do INCRA-PB
